Médicos e dentistas da região brigam na Justiça pelo direito de fazer procedimentos cirúrgicos no seu rosto
Um grupo de 120 dentistas solicitou em uma série de ações na Justiça autorização para realizar determinados procedimentos cirúrgicos no rosto com fins estéticos, como a rinoplastia. Grande parte ainda aguarda uma sentença, mas para ao menos 15 foram concedidas liminares favoráveis
Levantamento divulgado no último ano pela Sociedade Internacional de Cirurgia Plástica Estética (ISAPS, na sigla em inglês) aponta que o Brasil foi o país em que mais procedimentos cirúrgicos foram realizados na face e na cabeça. Foram 483,8 mil durante o período de um ano. Com 143 mil registros, a cirurgia de pálpebra (blefaroplastia) foi a mais realizada, seguida pela rinoplastia, com 87,9 mil.
Para Thiago Marra, presidente da Associação Brasileira dos Profissionais de Saúde (Abrapros), entidade da qual parte dos 120 profissionais que ingressaram na Justiça é integrante, odontólogos deveriam ter a possibilidade de realizar não só a harmonização, mas outros procedimentos estéticos na superfície da face. Isso porque, argumenta, o CFO não teria competência para legislar sobre a profissão, já que essa seria uma atribuição do Congresso.
A dentista Marcele Arouca – São Caetano, disse que os dentistas são habilitados e devidamente regulamentados a exercer harmonização orofacial pela lei 5.081 que rege a regulamentação.
“Porém nao existe uma decisão para rinoplastia por exemplo. Nós só consideramos aptos a partir do momento que o CfO – Conselho Federal de Odontologia, libera. O que está na Justiça em trâmites sem decisão não podemos fazer”, conclui a Dra Marcele.
Marra reforça que a lei que regulamenta a profissão de dentista, criada nos anos 1960, garante aos profissionaisda área o direito de realizar procedimentos estéticos na cabeça e no pescoço. “Cirurgiões-dentistas pós-graduados em bucomaxilofacial realizam procedimentos complexos, como fraturas de maxila, mandíbula e outras cirurgias com o uso da anestesia geral”, argumenta.
Enquanto a ideia de Marra de criar no MEC uma pós-graduação lato sensu em Rinoplastia para dentistas, biomédicos, enfermeiros, farmacêuticos e fisioterapeutas ganha força, na semana passada ele foi o primeiro médico do Brasil a oferecer o primeiro curso online sobre lipo de papada para esses profissionais atuantes nessa indústria da beleza.
