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Procurador-Geral de Justiça recomenda que cidades paulistas sigam as regras do Plano São Paulo

Colegiado deliberou, e as sete cidades do Grande ABC seguirão restrições e intensificação de protocolos de segurança para frear velocidade de contágio da Covid-19

De acordo com, o procurador-geral de Justiça do Estado de São Paulo, Mário Luiz Sarrubbo, recomendou aos prefeitos das cidades paulistas o cumprimento das regras do Plano S Paulo, sob pena de medidas judiciais. O documento enviado às Prefeituras é datado de 26 de janeiro.

O alerta da Procuradoria-Geral enfatiza: Contudo,  “Recomenda aos Prefeitos dos Municípios do Estado de São Paulo que promovam a adequação da legislação municipal e dos atos da Administração, relativos às medidas restritivas voltadas à contenção pela Covid-19, à regulamentação mais restritiva editada pelo Estado de São Paulo, sob pena das medidas judiciais cabíveis”.

A advertência veio após a reclassificação do Plano São Paulo, com regras mais restritivas de isolamento social, iniciada no último dia 25.

Plano Bandeira Vermelha Governo do Estadoo
Plano Bandeira Vermelha Governo do Estado

Com a nova classificação, o Grande ABC passou para a fase 2- laranja (de controle) em dias úteis, das 6h às 20h. Atividades como comércio e serviços podem funcionar, mas terão suas capacidades reduzidas e protocolos de segurança intensificados.

Enfim, o governo estadual determinou também que, aos fins de semana e feriados, todos os municípios paulistas fiquem na fase 1-vermelha (de alerta máximo), em que e permitido o funcionamento apenas dos comércios essenciais. Nos dias úteis, a fase vermelha valerá das 20h às 6h.

O presidente do Consórcio ABC e prefeito de Santo André, Paulo Serra,

  • ressaltou a união das sete cidades em todas as decisões de combate à pandemia do novo coronavírus.

Afinal, “Na última reunião, os prefeitos deliberaram a favor de seguir a reclassificação do Plano S Paulo. Uma decisão pautada nos índices de controle da doença na região e na capacidade hospitalar instalada. Medidas para ampliar o número de leitos de UTI, com incremento de 70 novos acomodações com  respiradores, já  solicitados ao governo estadual. Uma forma de garantir atendimento e assistência a toda a população”, destacou.

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