De acordo com, o secretário Estadual da Educação Rossieli Soares homologou a deliberação do Conselho Estadual da Educação sobre o retorno das aulas presenciais no Estado de São Paulo.
Orientações
As orientações, publicadas na edição deste sábado (16) do Diário Oficial, valem para as unidades da rede estadual e privada. As orientações também valem para as escolas da rede municipal, caso não haja conselho municipal de educação.
Ainda mais, ”Queremos as escolas abertas com todo o protocolo para evitar contaminações. Sabemos que nas escolas o risco de contaminação é baixo, fato comprovado quando nosso monitoramento aponta para nenhuma transmissão dentro do ambiente escolar desde o retorno opcional das atividades em setembro passado”, destaca o secretário Rossieli Soares.
Calendário
Além disso, no texto, o Conselho delibera sobre a organização dos calendários escolares e a frequência presencial dos alunos.
- A carga horária mínima anual obrigatória será de 800 horas para o ensino fundamental e médio,
- sendo no mínimo 1/3 dessas horas realizadas de forma presencial.
- As demais horas podem ser cumpridas remotamente, mediadas ou não por tecnologia. Alunos incluídos em grupos de risco poderão, mediante atestado médico, realizar seu processo de ensino/aprendizagem exclusivamente por meios remotos.
Presencialmente ou de forma remota, a frequência mínima dos alunos nas aulas deve ser de pelo menos 75%.
Retorno regionalizado
Enfim, o calendário para a volta às aulas na rede estadual começa no dia 1º de fevereiro e o retorno ocorrerá de forma regionalizada, de acordo com os Departamentos Regionais da Saúde, obedecendo aos critérios de segurança estabelecidos pelo Centro de Contingência do Coronavírus.
Capacidade
Afinal, nas duas primeiras semanas, as escolas receberão até 35% de sua capacidade de alunos por dia.
Plano
De acordo com, após esse período, se uma área estiver nas fases vermelha ou laranja do Plano S Paulo, as escolas da educação básica, que atendem alunos da educação infantil até o ensino médio, poderão receber diariamente até 35% dos alunos matriculados.
Verde
Contudo, na fase amarela, elas ficam autorizadas a atender até 70% dos estudantes; e na fase verde, até 100%. Os protocolos sanitários devem cumpridos em todas as fases.
Amarela
Já as instituições de ensino superior poderão funcionar na fase amarela com até 35% das matrículas, e na fase verde, com até 70%.
Superior
Acima de tudo, nas etapas vermelha e laranja, elas não estão autorizadas a funcionar. Cursos superiores específicos da área médica têm o retorno presencial autorizado em todas as fases do Plano.
Estudantes
Por fim, para a retomada, a Seduc-SP adquiriu e distribuiu uma série de insumos destinados tanto aos estudantes quanto aos servidores, como 12 milhões de máscaras de tecido, mais de 440 mil faceshields (protetor facial de acrílico), 10.740 termômetros a laser, ainda mais, 10 mil totens de álcool em gel, 221 mil litros de sabonete líquido, 78 milhões de copos descartáveis, 112 mil litros de álcool em gel, 100 milhões de rolos de papel toalha e 1,8 milhão de rolos de papel higiênico.
