Proposta de alteração do calendário eleitoral está em análise pelo Congresso Nacional. Deputados e senadores debatem o assunto com vistas ao pleito eleitoral de outubro, que diante da pandemia do novo coronavírus (covid-19) poderá ocorrer em dezembro. A proposta partiu do presidente do Senado, Davi Alcolumbre.
“Vamos constituir um grupo de trabalho ou uma comissão especial formada por deputados e senadores. A participação do TSE, naturalmente, é fundamental, já que há esse sentimento de construir uma alternativa, uma saída diante da pandemia que nós estamos vivendo”, disse Alcolumbre.
O novo ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Luís Roberto Barroso disse que a mudança da data das eleições municipais será combinada com o Congresso. “Eu já fiz uma intervenção informal com presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, para afinarmos as nossas posições e termos um discurso unificado sobre a eventual necessidade de adiamento”, afirmou ele em entrevista ao jornal Correio Braziliense publicada no domingo (24).
Apesar de buscar o diálogo, o magistrado ainda diz que o melhor é manter o calendário oficial. “Eu não desejaria ter que adiar. O prazo das eleições está previsto na Constituição e penso que elas são um ponto vital para a democracia; Porém, nós não podemos fechar os olhos à realidade. Existe uma pandemia no mundo, ela atingiu o Brasil e a curva, neste momento, ainda é uma curva ascendente. Se, até meados de junho, a situação continuar semelhante à que se encontra hoje, talvez seja inevitável a necessidade de se adiar as eleições.”
Calendário
O calendário prevê o primeiro turno para 04 de outubro e o segundo em 25 do mesmo mês. Se aprovada a alteração, o primeiro turno será em 06 de dezembro e o segundo turno em 20 de dezembro.TSE