Após ouvir a advocacia em reunião realizada, no dia 15 de abril, com a presença da OAB/SP (Ordem dos Advogados do Brasil) e outras entidades representativas sobre a realização de audiências telepresenciais, o TRT-SP (Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo) editou novo Ato GP de nº 08/2020, suspendendo o início da realização de audiências telepresenciais para a coleta de provas e depoimentos pessoais.
A insegurança na realização dessas audiências causou a nova decisão, conforme discorre Drª Rosi Molitor, especialista em direito e processo do trabalho. “Com o intuito de desrepresamento dos processos foi editado o Ato GP nº 7 do TRT 02, que instituía a realização de audiências telepresenciais, sobretudo as unas e de instrução, porém pontos, como ausência de inclusão digital, o risco de contaminação dos depoimentos das partes e das testemunhas e a responsabilidade do advogado em relação à qualidade da conexão foram questionamentos levados na reunião ao TRT 2, que após ouvir a advocacia editou novo Ato”.
Segundo ela, para certas audiências o procedimento é válido, mas para outros casos pode comprometer a decisão, além de alguns colegas não terem familiaridade com a tecnologia. “Vejo perfeitamente cabível para o caso de audiências de conciliação ou iniciais, porém, no tocante a audiência com a oitiva de testemunhas existe a preocupação da contaminação da prova testemunhal, pois não teremos como garantir a incomunicabilidade das testemunhas e das partes. Ressalta ainda que sensível às necessidades da advocacia, a OABSP editou resolução para que os advogados sem aporte tecnológico usem os equipamentos da OAB com horário agendado e tomadas todas as cautelas de prevenção ao Covid 19”.
De olho na bonança
Dra. Rosi já vislumbra um Judiciário mais tecnológico. “Entendo que depois da pandemia e quarentena não seremos mais os mesmos e as audiências e reuniões telepresenciais são o futuro. Acredito até que possa permanecer”.
