Auricchio derrotado no Tribunal
TRE dá provimento a recurso do MP para desaprovar contas de Auricchio
Auricchio derrotado no Tribunal
O TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo) decidiu em julgamento ontem à tarde acatar recurso do MPE (Ministério Público Eleitoral) pela desaprovação das contas do prefeito José Auricchio Júnior (PSDB) referentes à campanha de 2016.
As contas haviam sido aprovadas com ressalvas em primeira instância, pela Justiça Eleitoral em São Caetano, mas o MP recorreu, apontando os claros indícios de crimes praticados na arrecadação de recursos, e ontem o TRE-SP corroborou o entendimento dos promotores eleitorais, complicando ainda mais a vida do prefeito de São Caetano.
Advogados especialistas em legislação eleitoral ouvidos no início da noite de ontem explicaram o resultado:
“Era julgamento de embargos na prestação de contas.
Os embargos, em regra, não mudam o julgamento.
Apenas servem para sanar alguma omissão, dúvida ou obscuridade do acórdão para que se possa fazer o recurso especial junto ao TSE”, assinalou um deles.
O julgamento nessa fase é célere.
A votação de ontem foi agendada há uma semana.
O julgamento definitivo de cassação deve ocorrer em novembro, e Auricchio poderá estar fora do Palácio da Cerâmica antes do Natal, reforçam os advogados.
“As ferramentas legais não estão resolvendo o problema, só estão fazendo ele ganhar tempo”, disse em suma outro jurista.
Enquanto isso, a população aguarda a votação e a agenda para a próxima eleição.
O presidente da Câmara, vereador Pio Mielo (MDB) deverá assumir por três meses e será convocada eleição para o cumprimento do mandato.
Na Câmara, que teve sessão ontem, vereadores já acham que o melhor caminho é a renúncia do chefe do Executivo.
Paralelamente, o pedido de impeachment protocolizado pelo advogado Dr. Walter Estevam Junior em 20 de agosto pode ser votado pela Câmara Municipal antes da efetiva cassação de Auricchio pela Justiça.
Grana
Pio anunciou ontem sessão extraordinária para o próximo dia 07.
Será discutido e aprovado mais um empréstimo, desta vez no valor de R$ 54 milhões.
