TJ será acionado para barrar demolição da Praça dos Arcos
TJ será acionado para barrar demolição da Praça dos Arcos
A ação popular apresentada na Justiça de São Caetano, com pedido de liminar para barrar a demolição da Praça Luiz Tortorello, conhecida como Praça dos Arcos, não avançou neste primeiro momento, isso porque,
o juiz Sérgio Noboru Sakagawa, da 3ª Vara Cível, não acatou pedido de liminar que impediria a construção de uma escola.
As obras tiveram início em setembro e o MP (Ministério Público) já tinha dado parecer contrário à liminar.
A ação foi impetrada pelos moradores Paula Adriana Arraya Aviles, Paulo Sergio de Araújo Pereira e Neusa Aparecida Rita da Silva Raineri, representados por Horácio Neto. O advogado explicou, em entrevista ao REPÓRTER, que vai recorrer da decisão.
“Vamos apresentar um instrumento de agravo no TJ (Tribunal de Justiça), pois discordamos da decisão. A suspensão da obra é medida urgente e possui fundamento jurídico em defesa do meio ambiente da cidade. A Constituição assegura a preservação de praças”.
Em despacho, o magistrado Sérgio Noboru Sakagawa justifica: “Em face disso, e considerando tal antecedente, de se acreditar não estar caracterizado o receio de dano irreparável ou de difícil reparação ao patrimônio público e ao meio ambiente, eis que assim se entendendo estar-se-ia colocando em dúvida a atuação do referido Conselho, que existe justamente para evitar prejuízo ao meio ambiente”.
Horácio Neto destaca ainda: “a luta não termina aqui, ela vai longe. A sociedade está mobilizada para defender a praça”.
