ICMS põe em risco pequenos restaurantes de pescado na região, diz Sehal
Restaurantes pequenos de pescado estão em risco por ICMS
ICMS põe em risco pequenos restaurantes de pescado na região, diz Sehal
Restaurantes que comercializam pescados foram pegos de surpresa com notícia nada agradável:
a notificação pela falta de pagamento de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias) na venda de pescado, entre janeiro de 2015 a março de 2018.
Com grande representação no ABC, o Sehal (Sindicato das Empresas de Hospedagem e Alimentação) alerta que a medida pode levar ao fechamento de pequenos estabelecimentos que não têm como pagar a cobrança.
A Sefaz (Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo) comunicou, em nota, os estabelecimentos que não fizeram o recolhimento, para regularizar os débitos a fim de evitar infrações tributárias e cobrança de multas.
EXAGERO
Roberto Moreira, presidente do Sehal, avalia que a medida é exagerada e vai afetar consideravelmente comerciantes que podem até encerrar a atividade se tiverem de arcar com tais pagamentos.
“A cobrança não existia e depois passa a existir? Isso é um absurdo, uma desonestidade.
Os valores das cobranças são enormes.
O pequeno restaurante que trabalha com pescado e tem cerca de 80% do faturamento sobre esse produto não consegue arcar com o valor.
O proprietário vai dormir e acorda no dia seguinte com uma dívida de R$ 200 mil”, explica.
NOTIFICAÇÕES
Desde o início do comunicado, em julho, diversos associados já procuraram o sindicato patronal informando que receberam a notificação.
Acima de tudo,
O Sehal colocou o departamento jurídico à disposição.
“Os estabelecimentos, em especial os pequenos, já vêm trabalhando com margem de lucratividade apertada, tentando sobreviver. E agora isso?”, questiona.
Devastadora
Para Roberto Moreira, a notícia é devastadora para os proprietários de restaurantes porque refere-se a por exemplo uma cobrança acumulada de três anos numa só tacada, com juros e multa.
“Têm restaurantes que vendem R$ 20, 30 mil por mês, mas têm a multa de R$ 80 mil para pagar. Isso inviabiliza o negócio”, disse o presidente do Sehal.
R$ 150 MILHÕES
A Sefaz-SP diz portanto que agentes fiscais irão aos restaurantes para entregar aviso sobre divergências encontradas e orientar os contribuintes.
No entanto, a Secretaria alega que não localizou os correspondentes pagamentos dos impostos devidos, que somam R$ 150 milhões.
ORIENTAÇÃO
Além disso,
Segundo a Sefaz-SP, a ação na primeira fase tem caráter de orientação e não haverá infração e multa. Mas, por outro lado, os contribuintes terão prazo para correções até a aplicação das medidas punitivas.
Depois disso, na segunda fase haverá a aplicação da pena.
VIOLÊNCIA
Observação do compositor, cantor e escritor Guttemberg Nery Guarabyra Filho, da dupla Sá & Guarabyra, autora de sucessos como Espanhola, Dona, Roque Santeiro, Caçador de Mim, Jesus Numa Moto e outros:
“No Mapa da Violência do IPEA, órgão do Ministério do Planejamento, vemos que das 10 cidades com menos crimes violentos no País, sete são de São Paulo.
Nas 20 com menor número desses crimes, há 14 paulistas.
Nas 20 mais violentas, nenhuma é de São Paulo.
Só pra lembrar.”
ELOGIO
E completou em conclusão: “Faça um elogio à Polícia. Pouca gente faz isso”.
