Por maior competitividade, Orlando Morando concede isenção de taxas a taxistas
Por maior competitividade, Orlando Morando concede isenção de taxas a taxistas
O prefeito de São Bernardo, Orlando Morando, anunciou, ontem,
um pacote de benefícios voltados aos 386 taxistas que atuam na cidade,
como forma de promover maior competitividade à categoria, diante do aumento do transporte individual por aplicativo.
Entre as medidas, está a assinatura do decreto municipal 20.874/2019,
que reduz a zero o preço público para fins de estacionamento aos 386 taxistas que atuam na cidade.
A medida passa a valer a partir de janeiro de 2020.
Nos próximos dias, também será enviado à Câmara um projeto de Lei que visa a isentar os profissionais das demais taxas municipais, incluindo o ISS (Imposto Sobre Serviços).
A iniciativa já está prevista na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) do próximo ano e impactará o orçamento em cerca de R$ 200 mil anuais.
O anúncio do pacote foi feito junto a cerca de 50 profissionais, em evento realizado no Salão Nobre do Paço, com presença dos secretários municipais Delson José Amador (Transportes e Vias Públicas) e José Luiz Gavinelli (Finanças), além do presidente do sindicato dos taxistas do ABC, Roberto Carlos de Oliveira.
“O transporte por aplicativo é uma realidade que veio para ficar não só aqui no Brasil, mas no mundo todo.
Porém, há uma grande disparidade de obrigações junto ao poder público entre os motoristas de cada modalidade.
Este é um assunto que todos discutem, mas ninguém toma uma medida.
As regras precisam ser iguais para ambos, por isso estamos tomando esta decisão”, disse o chefe do Executivo.
