Câmara de São Caetano aprova pacote de projetos da Prefeitura
Câmara de São Caetano aprova pacote de projetos da Prefeitura
A Câmara de São Caetano aprovou na terça-feira (20), em dois turnos,
pacote de projetos de autoria da Prefeitura, entre eles o que cria o Banco de Alimentos do município.
Também foram aprovados por exemplo três projetos que instituem auxílios educacionais:
o Auxílio Educação Esportiva,
destinado aos alunos matriculados no Ensino Fundamental e Médio,
que são atletas ou que participam por exemplo da turma de aperfeiçoamento da modalidade esportiva da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude;
o Auxílio Mais Educação, destinado aos alunos matriculados no Ensino Fundamental Regular;
e o Auxílio Educação Inclusiva, destinado a alunos com necessidades especiais, matriculados no Ensino Infantil e no Ensino Fundamental.
Todos os auxílios são destinados aos estudantes da Rede Pública Municipal de São Caetano.
Ainda de autoria do Executivo, foram aprovados por exemplo os projetos de lei que cria o selo Empresa Amiga da Mulher
e o que dispõe sobre a atribuição da responsabilidade tributária
à empresa concessionária de energia elétrica para arrecadação da Contribuição de Iluminação Pública.
