Marcos Pereira defende MP da liberdade econômica
O presidente do Republicanos e vice-presidente da Câmara e do Congresso Nacional,
deputado federal Marcos Pereira, participou do Seminário “Declaração de Direitos de Liberdade Econômica”,
promovido pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça), para debater por exemplo as diversas implicações da Medida Provisória 881/2019, também chamada de “MP da Liberdade Econômica”.
De acordo com a exposição de motivos da Medida Provisória,
Marcos Pereira defende MP da liberdade econômica
“a liberdade econômica é cientificamente um fator necessário e preponderante para o desenvolvimento e crescimento econômico de um país.
Mais do que isso, é uma medida efetiva, apoiada no mandato popular desta gestão,
para sairmos da grave crise em que o País se encontra”, disse Marcos Pereira.
Entre os aspectos salientados pelo deputado Marcos está por exemplo o registro na legislação da presunção de boa-fé do particular nos atos praticados no exercício da atividade econômica,
que simboliza o reconhecimento do compromisso ético do empreendedor brasileiro, superando
“uma injustiça nessa percepção, de que o empresariado brasileiro é o vilão da economia,
voltado à maximização dos lucros, que não há nenhuma preocupação com o País ou com os trabalhadores”, afirmou.
