O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu por 10 votos a um, na tarde de ontem (7/8) manter o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva preso em Curitiba,
a Capital paranaense onde também cumpre pena em regime semiaberto, com tornozeleira eletrônica, Ronan Maria Pinto, dono do jornal Diário do Grande ABC
e das empresas de ônibus Viação Guaianazes, Viação Curuçá e Etursa (Empresa de Transporte Urbano Rodoviário de Santo André), do Consórcio União Santo André.
SEM LIBERDADE
Em liminar, o ministro Edson Fachin, relator da Lava-Jato, negou o pedido de liberdade apresentado pela defesa de Lula,
mas concedeu o pedido para que ele não fosse transferido ao presídio de Tremembé, em São Paulo.
Somente o ministro Marco Aurélio votou contra.
O ex-presidente está preso desde abril de 2018, na Superintendência da Polícia Federal, na capital paranaense.
PLENÁRIO
O presidente do STF, ministro Dias Toffoli, levou o caso ao plenário logo após ter recebido parlamentares da oposição que queriam evitar a transferência de Lula.
No plenário, os ministros ponderaram que o assunto deveria ser definido pela Segunda Turma.
Mas, como ela só se reúne às terças-feiras e o assunto era urgente, coube ao plenário julgar o tema.
DODGE
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defendeu, na sessão, a permanência de Lula na sala especial onde ele se encontra desde abril do ano passado.
TRF4
O ministro Marco Aurélio Mello disse que não cabe ao Supremo se pronunciar sobre essa matéria, mas sim ao TRF4.
PENA NA CAPITAl
Curitiba é a mesma Capital em que cumpre prisão, ainda que em regime semiaberto, Ronan Maria Pinto. Com tornozeleira, ele também está proibido de deixar a cidade.
Ronan foi preso em 2017 e, posteriormente em 2018, acusado de receber dinheiro de empréstimo fraudulento contraído pelo pecuarista José Carlos Bumlai.
Em outro processo, foi condenado pelo envolvimento em esquema de corrupção nos transportes públicos de Santo André.
FRAUDULENTO
Ronan foi condenado em segunda instância por lavagem de dinheiro.
O empréstimo fraudulento foi de R$ 12 milhões do Banco Schain ao pecuarista José Carlos Bumlai.
As investigações apontam que o dinheiro foi para o PT e, em troca, a Petrobras,
de modo irregular, assinou contrato de US$ 1,6 bilhão com o Grupo Schain para a operação do navio-plataforma Vitória 10.000.
ACHAQUE
Dos R$ 12 milhões, ainda segundo as investigações, quase R$ 6 milhões foram para Ronan,
que estaria achacando o PT para não envolver o nome de Lula e de outros líderes do partido no caso da morte do prefeito de Santo André.
Corrupção
Celso Daniel foi assassinado em janeiro de 2002.
O Ministério Público de São Paulo sustenta que a morte fora motivada por esquema de corrupção envolvendo empresas de ônibus de Santo André.
A Polícia Civil sustenta que o sequestro e a morte foram crimes comuns.
Ronan foi preso pela primeira vez por determinação do juiz Sergio Moro em primeira instância em 1º de abril de 2016,
mas depois foi solto para responder o processo em regime semiaberto.
