Nos últimos anos houve um aumento demasiado do número de denúncias e processos por reparação civil envolvendo profissionais da saúde, acusações referentes a erro médico, em 2018 somaram 70 novas ações por dia. Conforme o CNJ foram pelo menos 26 mil processos sobre o assunto no ano passado. Já na esfera administrativa foram 148 casos avaliados.
O aumento demasiado das ações se deve a uma alteração na relação profissional/paciente que passou a ser relação usuário e prestador de serviços sob a ótica de relação de consumo; bem como a facilidade a acesso às informações pelo paciente e a pressão da mídia sobre os casos de saúde.
Outro motivo é a confusão entre erro médico e mau resultado. A insatisfação por si só não gera responsabilidade; já que os tratamentos de saúde geram obrigação de meio, não de resultado. O profissional deve atuar da melhor forma para a saúde de seu paciente, mas não pode garantir o resultado.
De acordo com Murillo Gamba, gestor da M&F Life Corretora, especializada em seguro de responsabilidade civil, estes é o principal aliado no atual cenário, protegendo o profissional e garantindo o pagamento da indenização e assessoria jurídica, dentre outros serviços.
Conforme dados da Sociedade Brasileira de Direito Médico e Bioética, dos quase 400 mil médicos brasileiros em atividade; só 30 mil têm algum tipo de proteção contra os processos por má prática profissional.
