A Sexta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu ontem, por unanimidade, conceder uma liminar (decisão provisória) para que o ex-presidente Michel Temer seja solto. Ele está preso preventivamente desde 9 de maio em São Paulo, no âmbito da Operação Lava Jato.
Afinal, a decisão vale também para o coronel João Baptista Lima; amigo do ex-presidente que é apontado pelo Ministério Público Federal como operador financeiro de Temer. Ambos devem ser soltos após comunicação às autoridades competentes.
No julgamento desta terça prevaleceu o entendimento do relator do habeas corpus de Temer no STJ; ministro Antônio Saldanha Palheiros; para quem o decreto original de prisão foi incapaz de apontar algum ato delitivo recente que justificasse a prisão preventiva do ex-presidente.
