Cresce 35,4% a arrecadação de SCS com royalties de petróleo e gás
Também o Estado de São Paulo registrou em 2017 a arrecadação recorde de R$ 2,5 bilhões em royalties e participações especiais. A remuneração pela exploração de petróleo e gás no litoral paulista ficou em R$ 1,4 bilhão para o Estado e R$ 1,1 bilhão para os municípios paulistas, como mostra o Informe das Participações Governamentais de Petróleo e Gás lançado no site da Secretaria de Energia e Mineração do Estado.
Esse valor representa aumento de 70% em relação ao ano anterior, quando foi arrecadado R$ 1,4 bilhão, somando Estado e municípios. Já o Brasil arrecadou no ano passado R$ 30,4 bilhões, aumento de 72% em relação aos R$ 17,7 bilhões de 2016.
O secretário de Fazenda de São Caetano, Jeferson Cirne da Costa, comentou: “Podemos afirmar que esse crescimento da arrecadação dos royalties e participação na produção do petróleo e gás natural tem a ver de forma direta com a retomada da cadeia produtiva desse segmento, que está devidamente alinhada com a própria retomada que o país vem conseguindo, de forma lenta e gradativa, e chega numa excelente hora, em que nós necessitamos recompor nossa base arrecadatória em detrimento de alguns outros fatores e que certamente vai contribuir para continuar o processo de ajuste fiscal que o município implantou e está consolidando”.
A Acigabc (Associação dos Construtores, Imobiliárias e Administradoras do Grande ABC) divulgou nota, ontem, com o título: “Nova taxa municipal inviabiliza mercado imobiliário de Mauá”.
TOQUE DE CAIXA
Segundo a entidade, na cidade do prefeito Atila Jacomussi (PSDB) “foi aprovado o P.L. 50/17-A-12 a toque de caixa no final do ano passado, onde passou a exigir o TCU (Termo de Compensação Urbanística), que irá sobretudo inviabilizar por completo o mercado imobiliário da cidade.”
A Acigabc ressalta que “a ‘taxa’ visa a criar um ônus a mais para as incorporadoras, que por sua vez serão obrigadas a repassar o aumento para o preço final dos imóveis, e no fim das contas quem pagará a conta é a sociedade, esta já tão esmagada pela enorme carga tributária que assola o país e resultaria em aumento significativo no preço final dos imóveis, muitas vezes inviabilizando sua compra, em comparação à sua renda”.
Quando muita gente fala em cidadania, responsabilidade social, ambiental e limpeza, é lamentável ver o péssimo exemplo às portas do McDonald’s da avenida Kennedy, em São Caetano. O cliente joga o saco no banco público. E a loja nada faz para evitar a sujeira diante de seu nariz. Taí a McContribuição…