Supremo Tribunal Federal
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Decisão do STF deve aumentar número de despejos de imóveis
O Supremo Tribunal Federal referendou, no início do mês, a decisão monocrática do Ministro Luiz Roberto Barroso que…
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Rodrigo Garcia determina imediato cumprimento à ordem do STF para desbloquear as rodovias
O governador Rodrigo Garcia determinou, na manhã desta terça-feira (1º), às forças de segurança de São Paulo que atuem para…
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Supremo Tribunal Federal concluiu o julgamento do RE 1276977, leading case do tema 1102, e, por 6 votos a 5, reconheceu o direito à chamada “revisão da vida toda”
o. Foi fixada a seguinte tese: “O segurado que implementou as condições para o benefício previdenciário após a vigência da…
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Trabalhadores beneficiários da Justiça Gratuita não mais pagarão Honorários na Justiça do Trabalho
Em julgamento ocorrido em 20/10/2021, o Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional parte dos artigos trazidos pela “Reforma Trabalhista” –…
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Política
Advogado protocola ação contra o Ministro do STF Alexandre de Moraes e alega crime contra a Constituição e a Democracia
A princípio, o Supremo Tribunal Federal tem sido alvo de diversas críticas por sua atuação e acusado por parte da…
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