Ives Gandra da Silva Martins
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A não aplicabilidade da Lei Magnitsky no Brasil
O Ministro Gilmar Mendes declarou que deve haver uma lei proibindo a aplicação da Lei Magnitsky no Brasil. Tenho grande…
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O NOVO Ministro do STF
O Ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, renunciou ao cargo, apesar de ter ainda alguns anos pela…
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A Constituição e a liberdade
Considero que a liberdade de expressão é, sem dúvida, a pedra angular da democracia. Para mim, ela é fundamental não…
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Novo lançamento do livro “Razões das virtudes e vícios da Constituição de 1988”, do jurista Ney Prado, com debate sobre a Constituição de 1988
A memória do jurista Ney Prado (1929-2019), um dos mais importantes pensadores do Direito brasileiro, será celebrada com o relançamento…
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O voto jurídico do Ministro Fux na Ação Penal 2668
Muito antes do início do julgamento da Ação Penal 2668, me posicionei sobre aqueles que participaram dos eventos de 8…
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Inovações inconstitucionais na Ação Penal 2668
No julgamento da Ação Penal (AP) 2668, sobre a chamada tentativa de golpe de Estado, o Supremo Tribunal Federal, em…
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CAMINHO ALTERNATIVO PARA NEGOCIAR O TARIFAÇO
Nas conversas que tenho mantido com empresários e, principalmente, com professores universitários de Direito e Economia, há um consenso de…
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A guerra de conquista
As negociações de Trump para finalizar a guerra da Rússia com a Ucrânia O Presidente norte-americano, Donald Trump, se reuniu,…
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“O POVO COME PÃO, NÃO IDEOLOGIA”:
Durante anos, todo mês de julho, a Universidade de Coimbra, em parceria com o Parlamento Europeu, promove um curso de…
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Impasse tarifário entre Brasil e Estados Unidos
Neste artigo busco expor minha opinião sobre o complexo impasse tarifário entre Brasil e Estados Unidos. Enquanto a maioria dos…
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