O Conselho Distrital de Saúde de São Caetano tem sido alvo de polêmicas, de um lado a justa reclamação da demora, para empossar os novos conselheiros, do outro, há desconfiança de que alguns novos conselheiros serem agentes políticos infiltrados.
Antes quero deixar claro o problema do Conselho Distrital, está no seu modelo, que só existe em nosso município. Além de ter começado e abandonado, perdendo sua credibilidade. Tempos depois foi ressuscitado, mas manteve seu modelo inadequado. Em todos os municípios o modelo adotado é o de Conselhos Locais de Saúde, composto por usuários e trabalhadores da unidade de saúde, sendo um Conselho por unidade, simples assim.
Infelizmente, as pessoas com a melhor das boas vontades, ou não, se candidatam ao Conselho sem terem a mínima noção, das atribuições do mesmo. Através das redes sociais vi um advogado, eleito conselheiro distrital de saúde, falando que pretendia fazer coisas que não eram atribuições dos conselheiros distritais, pelo simples fato de não saber que conselho distrital é consultivo e não deliberativo.
Para um bom funcionamento, os Conselhos Distritais, deverão ser transformados em Conselhos Locais de Saúde, serem vinculados ao Conselho Municipal de Saúde, oferecer curso de formação de conselheiro, antes da posse, criar o Regimento Interno e o Código de Ética dos Conselhos Locais de Saúde.
Lembrando que os Conselhos Locais de Saúde podem ser implantados em qualquer equipamento de saúde como, por exemplo, nos hospitais municipais, Pronto Socorro e na UPA.
A participação popular é salutar, podendo ser exercida através dos Conselhos Locais de Saúde, que também formará os novos Conselheiros Municipais de Saúde.
Enfermeiro Roberto Canavezzi
30 HORAS JÁ
