Detran.SP intensifica fiscalização e fecha o cerco contra “alunos fantasmas” em CFCs

O Detran.SP intensificou a Operação “Caça Fantasmas” em fiscalizações feitas em Centros de Formação de Condutores (CFCs). As equipes do departamento flagraram, nos últimos dias, irregularidades em aulas práticas e teóricas. A maior burla e classificada como “aula aberta”, quando a atividade e registrada no sistema do departamento mas, no momento da fiscalização, não conta com a presença dos candidatos que buscam obter a CNH. Os casos foram flagrados em CFCs da capital, Guarulhos, litoral e interior.

Em todas as ocorrências identificadas pela equipe de fiscalização, os flagrantes resultaram em registros de boletins de ocorrência. Os CFCs vão passar por processos administrativos junto ao Detran.SP e estão sujeitos a penalidades como bloqueio das atividades, suspensão e cassação do credenciamento. O CFC terá, no entanto, direito a apresentar ampla defesa antes da conclusão do processo. Além disso, os envolvidos, tanto as autoescolas como os candidatos, responderão por inserção de dados falsos. (Artigo 313-A do Código Penal). A pena para esse crime varia de dois a doze anos, segundo o Código Penal.

Na capital paulista, por exemplo, as “aulas abertas” constavam no sistema do Detran.SP, mas não estavam ocorrendo no momento da fiscalização. Em um CFC de Guarulhos, uma aluna estava cadastrada no sistema E-CNH do departamento para realizar uma aula prática, mas no momento da fiscalização não havia ninguém. O carro que ela iria utilizar na aula estava parado em um estacionamento.

Na cidade de Pitangueiras, interior de São Paulo, a equipe de fiscalização flagrou quatro aulas práticas não sendo ministradas. Além disso, havia no sistema uma aula teórica para seis pessoas, mas apenas uma estava no local.

Já em S Vicente, na Baixada Santista, um veículo cadastrado para “aulas abertas”, estava sendo utilizado para provas práticas, o que não e permitido.