Câmara de São Caetano aprova projeto do Executivo
Em dois turnos, a Câmara de S Caetano aprovou nesta terça-feira, 23,
Em dois turnos, a Câmara de S Caetano aprovou nesta terça-feira, 23, o projeto de lei da prefeitura que altera a lei nº 5.580, de 09 de novembro de 2017, que institui o Programa Auxílio Uniforme Escolar, atualizando o valor do benefício para R$ 250, além de incorporar máscaras faciais como um dos itens que podem se adquiridos com o auxílio. Ainda mais, apresentada uma emenda ao projeto, de autoria da vereadora Bruna Biondi, do mandato coletivo Mulheres Por Mais Direitos. A emenda rejeitada.
A vereadora Suely Nogueira teve aprovado em primeiro turno
- seu projeto de lei que institui no calendário oficial a Semana de Conscientização sobre o Câncer Colorretal.
Por fim, em discussão e votação únicas, apreciados os pareceres de inconstitucionalidade dos projetos dos vereadores Marcos Fontes, que dispõe sobre descarte de máscaras, luvas, protetor facial, viseira, capas e outros materiais usados na proteção contra o Covid-19, no âmbito das unidades de saúde do município e Fábio Soares, que autoriza o poder Executivo a celebrar convênio com clínicas médicas, visando a implantação do programa meia-consulta, junto aos pacientes hipossuficientes, no âmbito de S Caetano do Sul. Fontes teve aprovado seu pedido de arquivamento enquanto que o projeto de Soares teve o parecer aprovado. Ambos arquivados.
Também na tarde de hoje, a suplente Professora Magali tomou posse, ocupando a cadeira do presidente da Casa, vereador Tite Campanella, atualmente prefeito em exercício.