Deputado Luiz Turco apresenta projeto de lei que proíbe propagandas machistas

  Embora tenham ocorrido diversas transformações comportamentais e de pensamento da nossa sociedade ao longo da história, a tentativa de submeter a mulher a um conjunto de regras morais rígidas permanece firmemente entranhada em nossa cultura, manifestando-se das mais diversas formas, inclusive na mídia. 
Infelizmente, ainda é rotineiro o emprego da imagem feminina na publicidade como objeto prontamente disponível para a satisfação dos desejos masculinos, promovendo a perpetuação de elementos historicamente arraigados do machismo e atuando na direção contrária à evolução da luta pela igualdade entre homens e mulheres. 
Portanto, não há como combater a violência contra a mulher sem se contrapor ao papel da mídia em sua caricaturização  e na reafirmação sistemática e equivocada da divisão de papéis sociais entre os sexos, disseminando preconceito e ódio. PROJETO DE LEI
Diante disso, o Projeto de Lei, se aprovado, punirá as empresas com sede no Estado de São Paulo que contratem e realizem a publicidade impressa, eletrônica ou audiovisual, veiculada por qualquer meio de comunicação, que exponha, divulgue ou estimule todo e qualquer tipo de violência sexual fomentando a misoginia e o sexismo.
Caso a empresa contrate tal serviço, será aplicada multa que varia de acordo com o meio veiculado, de 200 a 20 mil reais. Também fica estabelecido pagamento em dobro no caso de reincidência. 
O PL defende que qualquer pessoa física ou jurídica poderá formular uma denúncia contra a propaganda que considerar misógina, sexista ou capaz de estimular a violência contra a mulher. Tais denúncias, então, serão submetidas ao crivo de Comissão Fiscalizadora.