Trabalhar como prestador de serviço (Pessoa Jurídica – PJ) já é muito comum para profissionais, como, publicitários, jornalistas, arquitetos etc.
O número de pessoas que trabalham por conta própria (autônomos) ou em vagas sem carteira assinada superou os que têm um emprego formal, em 2019 os dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontaram que 3,8 milhões de brasileiros encontravam-se nessa situação e esse número só sobe.
Embora a PJ não esteja amparada pelas leis trabalhistas (CLT), pode ser uma forma vantajosa de se colocar no mercado, pois o prestador de serviço tem: Horários flexíveis, Autonomia, Liberdade para trabalhar quando, como e onde quiser e maior ganho líquido, pois não há nenhum desconto.
Porém, preciso te esclarecer que ninguém pode ser contratado como Pessoa Jurídica para uma vaga de EMPREGO. Isso mesmo!
Esse tipo de prática de contratação, chamada de pejotização, é muito comum entre as empresas, mas saiba que é ilegal!!!!
As empresas se aproveitam da fragilidade do mercado de trabalho e oferecem vagas de emprego para Pessoas Jurídicas, primeiro pelo fato da contratação ser muito menos burocrática, necessitando apenas de um contrato de prestação de serviço, depois, é pela redução drástica de gastos, pois, um funcionário (CLT) com todos os seus benefícios, chega a custar o dobro de seu salário para a empresa.
Os profissionais, atraídos pelo valor do salário e para não sofrerem com o desemprego, acabam aceitando esses tipos de propostas.
Então, você empregado, não se engane, desconfie de empresas que oferecem vagas de emprego para PJ, mas que ao mesmo tempo, exigem o cumprimento de obrigações características de empregados, como, horário fixo, pessoalidade e recebimento de ordens de superiores hierárquicos, entre outras.
E você empregador, também precisa ficar atento, pois embora pareça ser uma vantagem contratar uma PJ para uma vaga de emprego, caso fique configurado o vínculo empregatício, essa contratação pode gerar uma Reclamação Trabalhista e nós sabemos que no Brasil, os processos são lentos, burocráticos e caros. Então, talvez essa não seja uma boa estratégia.
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