Especialista Arthur Rollo explica etapas e ritos legais do processo
Em rápida análise sobre os próximos passos desse processo em que figuram como réus o prefeito José Auricchio Júnior e seu vice e secretário de Esportes, Roberto Luiz Vidoski
Especialista Arthur Rollo explica etapas e ritos legais do processo
Em rápida análise sobre os próximos passos desse processo em que figuram como réus o prefeito José Auricchio Júnior e seu vice e secretário de Esportes,
Roberto Luiz Vidoski, o Dr. Arthur Rollo, advogado especialista em legislação eleitoral afirmou:
“O processo agora vai para as mãos do relator, que vai elaborar o voto e colocar o processo em julgamento,
vai ser marcada uma sessão de julgamento, na qual os recorrentes, Auricchio e Vidoski,
vão poder se manifestar, e depois o Ministério Público se manifesta, o relator profere seu voto e os demais juízes vão votar também”.
Rollo destacou ainda, além disso:
“Não é difícil que aconteça um pedido de vista, e que esse julgamento aí até se arraste para o ano que vem.
Tudo indica que vá ser marcada a pauta de julgamento aí para os próximos 30 dias, 40 dias, mas, como a gente já está perto do final do ano, até retomar o julgamento,
é o processo de cassação de um prefeito de uma grande cidade, então não é impossível que o julgamento termine apenas no ano que vem.”
BASTANTE SÓLIDO
O especialista observou, no entanto:
“Agora, o parecer é da Procuradoria (Procuradoria Regional Eleitoral do Ministério Público Federal) é um parecer bastante sólido, com demonstração de que a doadora não tinha capacidade para doar,
ela acabou movimentando dinheiro na sua conta, apenas no período eleitoral, de setembro em diante, e antes teve mês que ela teve R$ 260,00 de movimentação,
e aí, justamente no período da campanha é que ela movimentou os recursos utilizados na eleição”.
Conclui o Dr. Arthur Rollo:
“É um valor altíssimo, o vereador Camilo Cristófaro (da Capital), com um valor muito menor, foi cassado,
e a tendência é, sim, a manutenção da sentença do juiz de primeiro grau, que cassou os mandatos.
Isso, a partir de decisão colegiada, aí, como o recurso não tem mais efeito suspensivo, a partir da decisão do TRE, a rigor o prefeito já sai da cadeira,
o prefeito e o vice já deixam a cadeira, e assume o presidente da Câmara. Isso pode acontecer ainda este ano, ou pode acontecer no ano que vem, no começo de fevereiro”. Em conclusão.
