Preocupado com a infraestrutura das escolas municipais de Mauá, o vereador Marcelo Oliveira (PT) apresentou na sessão da Câmara Municipal de terça-feira (07), indicação de projeto de lei ao Poder Executivo sugerindo alternativas para a melhoria dos equipamentos por meio da “Transação Tributária”.
Afinal, a proposta visa autorizar transação tributária de débitos inscritos em dívida ativa para adequação de escolas municipais.
“Fazemos oposição ao governo Atila/Alaíde de forma consciente e apontando soluções. Nossa sugestão visa massificar a eficiência da gestão pública em momento de grave crise financeira, buscando recursos que estão inseridos atualmente em forma de débitos inscritos em dívida ativa”, conforme afirmou Marcelo.
Na propositura, a transação deverá atender à uma espécie de “troca” dessa dívida pela prestação de serviços; com fornecimento de materiais e insumos; visando a execução de obras e serviços de engenharia para adequação das escolas da cidade às exigências legais; e a obtenção de Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros.
“Preocupa-nos saber que as escolas municipais e demais próprios públicos da área da educação carecem de infraestrutura, necessitando de recursos para obras e reformas no sentido de garantir a segurança de crianças e funcionários. Nesse sentido, a indicação apresentada amenizará esse problema”, finalizou Marcelo.
