Governo ‘ressuscita’ CPMF

  Ontem, após reunião com a presidente Dilma Rousseff (PT), o ministro da Fazenda Joaquim Levy veio a público para anunciar a proposta do Governo Federal de criar um tributo nos moldes da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira). Com a proposta, a alíquota do tributo será de 0,2% por um período de quatro anos, para isso, o texto precisa passar por aprovação do Congresso. A arrecadação extra estimada é de R$ 32 bilhões e, ajudará a pagar os juros da dívida pública além de cobrir déficits no Previdência Social, como o pagamento de aposentadorias. Como contrapartida à criação do novo imposto o Governo anunciou redução na alíquota do IOF (Imposto sobre Operações de Crédito). “Diante de todas as alternativas de tributos, a prorrogação da vigência da lei original de 1996 da CPMF seria o caminho que traria menor distorção à economia e que não dure mais do que quatro anos”, disse Levy.O Governo também anunciou, sem dar detalhes, que haverá redução de ministérios e cargos de confiança o que reduzirá gastos em aproximadamente R$ 200 milhões. HISTÓRICOO imposto extra foi criado em 1993 e implantando em 1994 com duração de um ano, pelo ministro da Fazenda Fernando Henrique Cardoso, como uma “alternativa mais eficiente ao imposto de renda”. Suspenso por três anos, o imposto foi recriado em 1996, pelo presidente FHC, e voltou a ser cobrado em 1997 e cancelado em 1999. JUROSO brasileiro, além da CPMF, pagará mais caro no juro cobrado pelo cartão de crédito. A alíquota cobrada pelas empresas chega a 350,79% ao ano, maior índice desde 1999, quando atingia 354,63% ao ano.