Eleição de Conselhos da Saúde abre inscrições

 A partir desta quinta-feira (24), e até 2 de outubro, estarão abertas as inscrições para os interessados em concorrer à eleição dos Conselhos Gestores  das Unidades Básicas de Saúde (UBS) de São Bernardo.  Os candidatos devem dirigir-se à UBS ou Unidade de Pronto Atendimento (UPA) mais próxima de sua residência e apresentar a carteira de identidade e o cartão de matrícula na unidade. Qualquer usuário cadastrado no sistema municipal de saúde pode participar, desde que tenha idade superior a 16 anos.  A eleição está marcada para o dia 18 de outubro, no período das 9h às 17h, e as 34 UBSs e as nove UPAs do município terão urnas para a votação. Para ter direito  a voto, o usuário deve estar cadastrado na unidade de sua base territorial.  Já para a escolha dos representantes dos trabalhadores da rede de saúde, o pleito está marcado para o período de 21 a 22 de outubro, mesmo prazo em que os  representantes da Secretaria de Saúde deverão ser indicados. As eleições nas unidades de base municipal (hospitais, ambulatórios, clínicas e outras unidades que atendem usuários de qualquer parte da cidade) serão realizadas entre os dias 12 e 19 de outubro. Nessas unidades, são realizadas plenárias específicas, sendo que associações comunitárias e outras organizações da sociedade civil indicam seus representantes, desde que tenham CNPJ ativo há 12 meses, no mínimo.  Os cidadãos que estejam exercendo mandato parlamentar ou de assessoria nos Legislativos municipal, estadual ou federal não poderão ser representantes de quaisquer dos segmentos. Os Conselhos Gestores de Saúde têm composição tripartite, sendo formados por dois usuários (ou representantes das entidades), um trabalhador da rede de saúde e um membro indicado pela Secretaria Municipal de Saúde, além dos respectivos suplentes. Com caráter deliberativo, os conselhos têm como principais objetivos a avaliação, fiscalização e controle da execução das políticas e ações de saúde, em sua área de abrangência. O mandato dos conselheiros eleitos para o biênio 2015/2016 terá início a partir da posse, prevista para dezembro deste ano. Para a secretária de Saúde, a eleição para os Conselhos Gestores das unidades de saúde demonstra a continuidade do processo de consolidação do SUS em São Bernardo e reafirma o compromisso do governo municipal com o controle social e a gestão participativa na rede pública. “O processo eleitoral permite a reflexão sobre os avanços obtidos na área da saúde em nosso município e estimula a mobilização e a articulação entre a comunidade, trabalhadores e gestores para que as conquistas no SUS prossigam, com a ampliação do acesso e a melhoria da qualidade dos serviços prestados à população”, enfatizou a secretária.