O vereador Marcos Fontes – PP apresentou um projeto de lei que institui o Programa de Capacitação, Abordagem e Atendimento Adequado às Pessoas com TEA – Transtorno do Espectro Autista no âmbito da GCM – Guarda Civil Municipal de São Caetano. A proposta tem como foco qualificar os agentes para lidar com situações envolvendo pessoas com autismo, garantindo mais segurança, sensibilidade e eficiência nas ações realizadas em vias públicas e atendimentos de emergência.
Nesse sentido, o parlamentar explicou que a iniciativa busca suprir uma lacuna existente na formação das forças de segurança, sobretudo diante das especificidades comportamentais e sensoriais do TEA. “Sem o preparo adequado, determinadas reações podem ser interpretadas de forma equivocada, colocando em risco tanto a pessoa com TEA quanto os próprios agentes”, afirmou Fontes, ao justificar a necessidade de capacitação contínua e especializada.
Ainda assim, o vereador destacou que o projeto nasceu a partir de relatos reais de famílias que enfrentam momentos de apreensão quando filhos ou parentes com TEA passam por crises sensoriais, episódios de desorientação ou até desaparecem em espaços públicos. “Nesses momentos, a presença de um profissional treinado faz toda a diferença, não apenas para a eficiência do atendimento, mas sobretudo para o acolhimento humano e a proteção da dignidade da pessoa”, acrescentou, reforçando o caráter humanizado da proposta.
Além disso, conforme o texto do projeto de lei, pessoas com TEA e seus familiares terão prioridade no atendimento prestado pela GCM, especialmente em ocorrências sensíveis, como desaparecimentos, crises emocionais e situações de confusão em locais públicos. A medida, segundo Fontes, visa assegurar respostas mais rápidas e adequadas, reduzindo riscos e traumas.
Por fim, o parlamentar ressaltou que a iniciativa representa um avanço concreto nas políticas públicas de inclusão do município. “Este projeto representa um avanço nas políticas públicas de inclusão e contribui para tornar São Caetano uma cidade cada vez mais humana, acolhedora e preparada para todos”, concluiu, ao defender que a segurança pública também deve caminhar lado a lado com empatia e respeito às diferenças.
