O mês de dezembro foi marcado por decisões que impactam diretamente o bolso e o futuro da população de Mauá, após o prefeito Marcelo Oliveira – PT, encaminhar à Câmara Municipal dois projetos considerados sensíveis: a autorização para um empréstimo internacional de 50 milhões de dólares e o aumento do IPTU em até 35%.
Contudo, o pedido de autorização para a operação financeira junto à CAF – Corporação Andina de Fomento, banco com sede em Caracas, na Venezuela, gerou forte repercussão política, sobretudo entre vereadores da oposição, que questionaram tanto a origem do recurso quanto a destinação do montante.
Exceção
Ainda assim, o vereador Mazinho Soares – PL, único parlamentar a votar contra o projeto, foi um dos principais críticos da proposta e levantou dúvidas sobre transparência e fiscalização. “Eu fico me perguntando: o que será feito com esse valor tão alto? Quais obras? Quais prioridades? Quem vai fiscalizar? O povo merece transparência. Merece respeito”, afirmou em plenário.
Além disso, Mazinho destacou que o empréstimo envolve uma instituição internacional específica e países sócios que levantam questionamentos políticos. “Trata-se de um empréstimo de 50 milhões de dólares que a Prefeitura está solicitando junto ao CAF, que tem sede em Caracas, na Venezuela. Os países sócios são Bolívia, Colômbia, Equador, Peru e Venezuela. Diante disso, eu gostaria de saber: o que você acha dessa operação?”, questionou o vereador.
Todavia, mesmo com as críticas, o projeto foi aprovado pela ampla maioria dos parlamentares, o que, na avaliação da oposição, evidencia um alinhamento automático entre Legislativo e Executivo. “Nós não podemos aceitar isso calado”, reforçou Mazinho, ao afirmar que a Câmara deveria exercer papel fiscalizador mais rigoroso.
Comparativo
Do mesmo modo, o vereador comparou o valor do empréstimo com demandas sociais urgentes do município. “Com esse mesmo valor, Mauá poderia construir cerca de 3.300 casas populares ou 25 novas creches”, exemplificou, ao defender que as prioridades da gestão não dialogam com a realidade da população.
Dúvidas
Nesse sentido, o deputado estadual Átila Jacomussi – União Brasil, também se manifestou de forma contundente, ampliando o debate para o cenário político nacional. “O prefeito de Mauá foi até Dubai pegar um empréstimo de 50 milhões de dólares, quase 300 milhões de reais, que serão pagos pelos nossos filhos e netos”, declarou, ao criticar o endividamento de longo prazo.
Além disso, Jacomussi questionou a relação política internacional envolvida na operação. “O empréstimo será feito com um banco com sede na Venezuela. Vocês sabem quem é o presidente de lá, né? Nicolás Maduro. Isso tá estranho”, afirmou, ao insinuar interesses políticos por trás da operação financeira.
Defesa
Porém, apesar das críticas, o prefeito Marcelo Oliveira defendeu o projeto e afirmou que a operação segue rigorosamente a legislação vigente. “A presente proposta tem por finalidade viabilizar a captação de recursos externos destinados ao financiamento de investimentos essenciais ao desenvolvimento ambiental, social e da infraestrutura urbana de Mauá”, justificou no projeto.
Ainda mais, segundo o chefe do Executivo, os recursos permitirão a execução de projetos estruturantes alinhados ao planejamento municipal.
IPTU
Paralelamente, outro projeto aprovado quase por unanimidade foi o que autorizou o reajuste do IPTU em até 35%, medida que também provocou forte reação popular e política. Apenas o vereador Mazinho Soares votou contra a proposta, após ter uma emenda que limitava o reajuste a 15% rejeitada pela maioria.
Ou seja, na prática, imóveis que ainda não atingiram o valor total previsto na PGV – Planta Genérica de Valores poderão sofrer novos reajustes. “O povo vai ter uma surpresa horrível quando receber os carnês”, alertou Mazinho.
Apesar disso, Marcelo Oliveira argumentou que o IPTU é uma das principais fontes de arrecadação do município e que o reajuste busca equilíbrio fiscal. “O Executivo propõe a limitação dos efeitos da PGV a um crescimento máximo de 35%, preservando a capacidade contributiva dos munícipes e a sustentabilidade das finanças públicas”, explicou em sua justificativa oficial.
De novo?
Juntamente com essas medidas, a gestão municipal também autorizou o reajuste das tarifas do transporte público, que entrou em vigor no dia 6 de janeiro. O valor pago com o Cartão SIM passou de R$ 4,60 para R$ 4,90, enquanto a tarifa em dinheiro subiu de R$ 5,50 para R$ 5,90.
Além disso, o vale-transporte para empregadores teve aumento de R$ 7,00 para R$ 7,50, ampliando ainda mais o impacto financeiro.
MARCOS FIDELIS
