O vereador Lucas Ferreira – PL, apresentou um projeto de lei que institui, no âmbito do Município de São Bernardo, o Protocolo de Atendimento, Apoio e Intervenção Imediata para Prevenção e Proteção de Crianças e Adolescentes em casos de tentativa de suicídio. A proposta, além disso, busca criar uma resposta estruturada, humanizada e eficiente diante de situações de extrema vulnerabilidade envolvendo o público infantojuvenil.
Na justificativa do projeto, o parlamentar destaca a gravidade do tema no cenário nacional e internacional.
Segundo dados citados na proposta, a Organização Mundial da Saúde aponta que o suicídio está entre as principais causas de morte de adolescentes e jovens em todo o mundo, contudo no Brasil a situação também é alarmante. Informações do Ministério da Saúde revelam que, a cada ano, milhares de casos de violência autoprovocada envolvendo crianças e adolescentes chegam às unidades de saúde, ainda assim evidenciando a urgência de medidas preventivas e integradas.
“A presente proposição tem como finalidade instituir um Protocolo de Atendimento, Apoio e Intervenção Imediata para Prevenção e Proteção de Crianças e Adolescentes em casos de tentativa de suicídio”, afirmou o vereador, bem como ressaltou que o atendimento precisa ser humanizado e baseado em critérios técnicos.
MARCOS FIDELIS
