A Câmara Municipal de Santo André aprovou a Resolução nº 34/2025, correspondente ao Projeto de Resolução nº 25/2025, de autoria dos vereadores Clóvis Girardi – PT, Daniel Buissa – Podemos, e Nino Brandão – Avante, que institui o Programa Parlamento Jovem no âmbito do Legislativo andreense, com foco na formação política e cidadã de estudantes das redes pública e privada.
Nesse sentido, a proposta tem como principal objetivo estimular a participação política de jovens do ensino fundamental e médio, ampliando a compreensão sobre o funcionamento do Poder Legislativo e incentivando o exercício da cidadania desde cedo, por meio de experiências práticas e educativas.
Participação
Ainda assim, de acordo com o texto aprovado, o programa contará com duas modalidades de participação — Infantojuvenil e Jovem — e prevê a realização de eleições nas próprias escolas para a escolha dos Vereadores Jovens e Assessores Jovens, promovendo, desde o início, o contato direto com o processo democrático.
Do mesmo modo, o Parlamento Jovem estabelecerá uma dinâmica semelhante à do Legislativo oficial, com sessões mensais, comissões permanentes e atividades formativas voltadas à política e à cidadania, garantindo uma vivência concreta das rotinas parlamentares.
Acompanhamento
Juntamente com essas atividades, o programa será acompanhado por uma Comissão Especial da Câmara, enquanto a Escola do Legislativo ficará responsável pela coordenação, planejamento e execução das ações, assegurando organização pedagógica e institucional à iniciativa.
Todavia, os vereadores autores do projeto destacaram, na justificativa, a relevância da proposta para o fortalecimento da democracia local. “A presente proposição tem como objetivo fomentar a participação política e cidadã dos jovens estudantes do município de Santo André, proporcionando-lhes um espaço de aprendizagem sobre o funcionamento do Poder Legislativo Municipal”, afirmaram.
Além disso, os parlamentares ressaltaram que o programa permitirá aos estudantes contato direto com o cotidiano da Câmara Municipal. “O programa permitirá que estudantes compreendam os desafios e responsabilidades do Legislativo, bem como exercitem práticas parlamentares, como a elaboração de projetos de lei, moções e debates sobre temas de interesse público”, pontuaram.
Objetivo
Porém, a iniciativa vai além da formação técnica, ao buscar fortalecer o vínculo entre o Legislativo e a comunidade escolar. “A participação da juventude nos processos políticos é essencial para a construção de uma sociedade democrática e plural”, destacaram os autores na justificativa.
Por fim, os vereadores enfatizaram que o Programa Parlamento Jovem está alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas, contribuindo para a formação de novas lideranças comprometidas com a democracia, a cidadania ativa e o bem-estar coletivo.
MARCOS FIDELIS
