O vereador Renan Queiroz – PMB, apresentou na Câmara de São Bernardo um Projeto de Lei que pretende instituir a Política Municipal de Promoção de Campanhas de Conscientização contra doenças emergentes e reemergentes em farmácias da cidade. Além disso, a proposta abrange enfermidades como dengue, zika, chikungunya, Covid e H1N1, reforçando o papel desses estabelecimentos na prevenção de surtos virais.
Ainda assim, Renan destacou que o artigo 3º da Lei Federal nº 13.021/2014 já define as farmácias como unidades de prestação de serviços que oferecem assistência farmacêutica, orientação sanitária e cuidado à saúde. Nesse sentido, o parlamentar argumenta que esse ambiente deve ser melhor aproveitado pelo poder público no enfrentamento de doenças que seguem impactando o município.
“Esse ambiente deve ser aproveitado de forma estratégica no enfrentamento de doenças de relevância pública”, afirmou. Além disso, o vereador ressaltou que o objetivo central do projeto é ampliar o papel das farmácias como parceiras diretas do sistema de saúde municipal. Do mesmo modo, a iniciativa pretende integrá-las às ações permanentes de conscientização, especialmente diante do avanço de doenças virais que seguem registrando altos índices no país.
“O presente projeto busca justamente ampliar o papel das farmácias no município de São Bernardo do Campo como parceiras da saúde pública, integrando-as nas ações de conscientização e prevenção de doenças virais que continuam a impactar severamente a população, como dengue, zika, chikungunya, COVID e H1N1”, declarou o vereador.
Ainda mais, Renan citou dados do Ministério da Saúde, que apontam aumento expressivo de enfermidades como a dengue — cuja incidência cresceu 30 vezes nas últimas décadas. Em outras palavras, o cenário reforça a necessidade de ampliar a rede de prevenção e de incluir espaços.
MARCOS FIDELIS
