O vereador Major Vitor Santos – PL, apresentou uma proposta que autoriza a criação de procedimentos e medidas de proteção para profissionais da educação diante de casos de violência ocorridos nas unidades escolares da rede pública e privada de Santo André.
A iniciativa surge em um contexto preocupante, considerando que o Brasil lidera índices de agressão contra educadores, segundo estudo da OCDE – Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico.
Além disso, a pesquisa da OCDE, que abrangeu mais de 100 mil professores em 34 países, apontou que 12,5% dos educadores brasileiros enfrentam agressões verbais ou intimidações de alunos, enquanto a média global é de apenas 3,4%. Em outras palavras, o cenário evidencia a necessidade de ações imediatas para proteger os profissionais da educação e garantir um ambiente escolar seguro.
Ainda mais, Major Vitor Santos destaca que a proposta busca estratégias colaborativas envolvendo poder público, sociedade civil e redes de ensino, de modo a promover consenso entre alunos, educadores, pais e equipe administrativa. “É crucial estabelecer normas que regem a instituição e ações educativas que sensibilizem todos os envolvidos, especialmente em relação aos impactos da violência escolar”, afirmou o parlamentar.
Contudo, o projeto detalha diretrizes claras para prevenção e combate à violência, incluindo a realização de seminários, palestras e debates sobre o tema nas escolas, bem como capacitação de educadores e agentes públicos sobre os procedimentos a serem adotados em situações de ameaça ou agressão. Nesse sentido, as iniciativas também visam a formação de equipes multidisciplinares para suporte psicológico, social e jurídico às vítimas.
Além disso, a proposta sugere a inclusão da cultura de paz e da temática da violência escolar no currículo e no PPP – Projeto Político Pedagógico das instituições, bem como a criação de protocolos acessíveis para registro de agressões e ameaças, integrando escolas, núcleos regionais e Conselhos Municipais de Educação.
MARCOS FIDELIS
