A Câmara Municipal de Diadema aprovou, na quinta-feira (23), em primeira votação, um projeto que altera o percentual das emendas impositivas dos vereadores destinadas à saúde. Além disso, a medida foi aprovada por unanimidade, reforçando o compromisso da Casa Legislativa com o fortalecimento do setor.
De acordo com a proposta, 65% das emendas impositivas deverão ser aplicadas em ações de saúde, permitindo ao Executivo investir em obras, serviços e melhorias nas unidades de atendimento e hospitais do município. Antes da alteração, o percentual reservado à saúde era de 50%, o que demonstra um aumento significativo no aporte de recursos.
Números
Segundo o projeto aprovado, o substitutivo mantém o limite de até 1,2% da RCL – Receita Corrente Líquida do exercício anterior como montante total a ser remanejado pelos vereadores. Ou seja, cada um dos 21 parlamentares terá direito a R$ 1.011.428 por ano, totalizando R$ 21,23 milhões, dos quais R$ 13,8 milhões serão destinados à saúde.
Gesto histórico
Para o presidente da Câmara, Rodrigo Capel – PSD, a alteração representa um gesto de compromisso com a população. “O impacto principal é que, na ponta, vai sobrar mais dinheiro para ser investido na área da saúde. É um compromisso que os vereadores estão assumindo para que, no orçamento, sobre mais recursos a serem destinados à saúde. Ou seja, no final, a UBS vai receber mais investimento, e o hospital também”, destacou.
Prioridades
Ainda mais, Capel explicou que a medida reflete a intenção dos vereadores de reforçar a prioridade do setor, alinhando-se às ações de contenção de gastos já adotadas pelo governo, como redução de aluguéis e otimização de contratos. “Na prática, o que muda é a destinação de mais recursos para a saúde. É um compromisso, um gesto que a Câmara e os vereadores tiveram e estão tendo”, acrescentou.
Nesse sentido, a mudança representa um marco histórico para Diadema, já que os parlamentares passaram a priorizar de forma ainda mais expressiva a área da saúde. “Com certeza, é um momento histórico. Acredito que seja histórico o fato de que os vereadores da base, e todos os vereadores, deram seu voto na primeira votação para que pudéssemos realizar esse gesto a favor da cidade”, concluiu Capel.
MARCOS FIDELIS
