O vereador Pery Carola – Cidadania apresentou um projeto de lei que dispõe sobre o armazenamento da urna contendo as cinzas de animais domésticos nos cemitérios do Município de São Bernardo. Nesse sentido, a proposta visa suprir uma lacuna legal existente, permitindo que famílias guardem, junto aos jazigos de sua propriedade, as cinzas de seus animais de estimação.
“O presente Projeto de Lei tem como objetivo estabelecer norma que permita às famílias armazenarem, no jazigo de sua propriedade, a urna contendo as cinzas de seus animais domésticos, bem como instalar placa memorial ou de homenagem, de forma simbólica, no local”, explicou Pery Carola. Além disso, ele destacou que a medida atende às manifestações afetivas legítimas e importantes no processo de luto.
Ainda mais, a iniciativa busca garantir que o armazenamento seja seguro, de forma que não ofereça risco à saúde pública ou ao meio ambiente. Em outras palavras, a proposta respeita normas sanitárias e ambientais, conciliando o cuidado emocional com a responsabilidade normativa.
Contudo, a proposta também se insere em um contexto mais amplo de destinação adequada de restos mortais de animais, incentivando métodos que evitem o descarte incorreto. Bem como reforça a conscientização sobre o respeito aos animais, prevenindo a contaminação do solo e da água, explicou o parlamentar.
Por fim, Pery Carola afirmou que a lei traria um respaldo legal para que os tutores possam manter viva a memória de seus pets, fortalecendo o vínculo afetivo e oferecendo conforto às famílias enlutadas.
MARCOS FIDELIS
