Na tarde desta quarta-feira (15), a Câmara Municipal de São Caetano realizou a 15ª reunião da CPI – Comissão Parlamentar de Inquérito que analisa as contas do Executivo referente ao exercício de 2024. A sessão aconteceu no Plenário dos Autonomistas e foi transmitida ao vivo pelas páginas oficiais da Casa nas redes sociais.
De acordo com o presidente da CPI, vereador César Oliva – PSD, a finalidade do encontro foi apresentar o relatório técnico elaborado pela Fundace – Fundação para Pesquisa e Desenvolvimento da Administração, Contabilidade e Economia, recebido pela Câmara no último dia 3 deste mês. “Ficou muito clara a apresentação de hoje sobre a questão da manipulação dos números. Entretanto, este não é nosso relatório final. Provavelmente, na próxima reunião, vamos definir os próximos passos. Queremos conduzir tudo dentro da legalidade, respeitando os prazos”, afirmou Oliva.
Detalhamento
Além disso, após a exposição do relatório, os integrantes da Comissão — vereadores César Oliva, Parra – Podemos, relator, e Marcel Munhoz – PP, membro — puderam esclarecer dúvidas sobre os dados apresentados pela Fundace. Segundo o documento, a auditoria identificou inconsistências no balancete financeiro do exercício de 2024, podendo resultar em responsabilização por improbidade administrativa do ex-prefeito José Auricchio Júnior – PSD.
Ainda mais, Edson Cozol, professor e representante da Fundace, detalhou o quadro financeiro herdado pelo governo do prefeito Tite Campanella – PL, que totaliza R$ 1,15 bilhão em passivos, consolidados e restos a pagar. Entre os números mais expressivos, destacam-se R$ 232,7 milhões em insuficiência financeira para quitar obrigações de curto prazo até 31 de dezembro de 2024.
Dívidas
Contudo, a auditoria chamou atenção para R$ 29,8 milhões em cancelamentos indevidos de despesas liquidadas, realizados menos de 48 horas antes da troca de governo, em 30 de dezembro de 2024. “Nós já tínhamos analisado a situação, mas decidimos criar não apenas uma opinião, e sim um trabalho técnico elaborado por um grupo de professores da área, para termos certeza e credibilidade sobre quem estava assinando o relatório. Como já foi mencionado na reunião, os R$ 30 milhões chamavam mais atenção, era fácil perceber. No último dia, houve R$ 30 milhões em cancelamentos de valores que já estavam liquidados — algo que, na prática, nem existe”, explicou o vereador Edison Parra – Podemos.
Além disso, Parra acrescentou que o estudo apontou outras questões contábeis, como a alteração de lançamentos de 24 para 25, sugerindo manobras para alterar o balanço financeiro. “Tivemos uma noção geral de tudo isso — algumas coisas não entendemos totalmente, mas a maior parte ficou clara. Agora, vamos dar sequência ao trabalho. A Câmara nos concedeu um prazo dilatado, até fevereiro do ano que vem, embora talvez nem precisemos de todo esse tempo para concluir”, disse.
Em outras palavras, a CPI segue avaliando se ouvir testemunhas será necessário, ou se o caso seguirá com base apenas nas provas documentais. “Ainda vamos deliberar sobre a necessidade de ouvir testemunhas; não é uma certeza, pois estamos tratando também de provas documentais. Talvez optemos por encaminhar diretamente à relatoria sem oitiva, porque se trata de um caso material, mas isso será deliberado”, completou Oliva.
MARCOS FIDELIS
