Depois de 61 dias afastado do cargo, o vereador Ary de Oliveira – PRTB, retornou às atividades legislativas nesta quarta-feira (15), por decisão liminar concedida pelo ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do STJ – Superior Tribunal de Justiça. O parlamentar, que é o mais antigo em atividade na Câmara de São Bernardo — com o primeiro mandato conquistado em 1989 —, volta ao plenário Tereza Delta em meio às investigações da Operação Estafeta, da Polícia Federal, que apura um suposto esquema de corrupção envolvendo políticos e empresários com contratos junto à Prefeitura e à Fundação do ABC.
RETORNO
Além disso, a decisão favorável ao habeas corpus de Ary foi concedida na noite da última terça-feira (14), a partir do pedido feito pela advogada Mônica Maia Duarte Torres. O TJ-SP – Tribunal de Justiça de São Paulo foi comunicado 43 minutos depois da decisão, o que possibilitou o rápido retorno do parlamentar à Casa Legislativa.
Ainda mais, com sua volta, Ary reassumiu também a presidência da Comissão Mista da Câmara, formada pelos líderes partidários e que, desde 14 de agosto, estava sob o comando interino da vereadora Luana Eloá – MDB. Nesse sentido, o retorno de Ary reorganiza a correlação de forças no Legislativo municipal, que havia sido alterada desde o início das investigações.
EXECUTIVO
Do mesmo modo, o retorno de Ary ocorre apenas uma semana após o prefeito Marcelo Lima – Podemos, também ter sido autorizado a reassumir o cargo no Paço Municipal, bem como a presidência do Consórcio Intermunicipal Grande ABC. Ambos são alvos da Operação Estafeta, deflagrada pela PF em agosto, que apura o uso indevido de influência política em contratos públicos.
PRESIDENTE
Contudo, outro nome envolvido no mesmo inquérito, o vereador Danilo Lima – Podemos — que presidia a Câmara antes de ser afastado —, ainda aguarda decisão judicial. Na segunda-feira (13), sua defesa entrou com um pedido de reconsideração ao STJ sobre a negativa de retorno ao cargo. Até o fechamento desta reportagem, o ministro Reynaldo Soares da Fonseca não havia se manifestado sobre o caso.
ARGUMENTO
Apesar disso, a decisão que devolveu o mandato a Ary baseou-se na ausência de provas concretas de que o parlamentar tenha usado o exercício da função para praticar os supostos delitos. Em outras palavras, o ministro considerou que não existe vínculo funcional direto entre as condutas investigadas e o cargo de vereador, inviabilizando, portanto, a manutenção da medida cautelar de afastamento.
Por fim, a volta de Ary de Oliveira — figura tradicional da política são-bernardense e com mais de três décadas de atuação parlamentar — reacende o debate sobre os limites das medidas cautelares aplicadas a agentes públicos, bem como sobre a relação entre o exercício do mandato e as investigações criminais que ainda tramitam sob sigilo na Justiça Federal.
OUTRO LADO
Procurado, Ary de Oliveira afirmou ao REPÓRTER que “o Ministério Público Federal e o Superior Tribunal de Justiça concluíram que não existe nenhum motivo que justificasse o afastamento, confio na justiça e tenho certeza que tudo será esclarecido. Por isso, sigo trabalhando forte por uma São Bernardo cada vez melhor”.
MARCOS FIDELIS
