Welbe Macedo propõe criação de Casas de Passagem para mulheres vítimas de violência em São Caetano
Vereador destaca necessidade de acolhimento emergencial e proteção para mulheres e filhos menores em situação de risco
O vereador Welbe Macedo – PSB, protocolou uma indicação solicitando que o Executivo de São Caetano encaminhe à Câmara Municipal um projeto de lei para a criação de Casas de Passagem, voltadas ao acolhimento emergencial de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, juntamente com seus filhos menores de idade.
Além disso, a proposta busca preencher uma lacuna na rede de proteção municipal, oferecendo alternativas seguras para mulheres que ainda permanecem expostas ao risco por não terem para onde ir. “As Casas de Passagem cumprem esse papel essencial de proteção emergencial, assegurando condições de segurança até o encaminhamento definitivo à rede de apoio”, explicou o parlamentar.
ESPAÇO
Ainda mais, segundo a indicação, as unidades deverão operar de forma sigilosa, garantindo abrigo imediato, acolhimento humanizado e suporte integral até que as vítimas sejam integradas à rede permanente de proteção. Nesse sentido, a medida visa assegurar que cada mulher tenha acesso a um espaço seguro e estruturado para se proteger e reorganizar sua vida.
Contudo, a implementação das Casas de Passagem dependerá da articulação do Poder Executivo com entidades públicas e privadas, por meio de convênios e parcerias. Em outras palavras, a proposta prevê a cooperação entre diferentes setores da sociedade para garantir a viabilidade e a eficácia da medida.
RESPALDO
Do mesmo modo, a iniciativa está alinhada à Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) e ao Pacto Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, reforçando o compromisso do município com os direitos humanos e a proteção das vítimas.
Por fim, Welbe Macedo enfatizou a urgência da ação. “Fortalecer a atuação do município na defesa dos direitos humanos é um compromisso inadiável. Precisamos garantir que nenhuma mulher fique desamparada diante da violência”, concluiu. Todavia, a efetivação do projeto dependerá do trâmite legislativo e da articulação junto às secretarias municipais competentes.
