Na Câmara Municipal de Santo André, o vereador Bispo Célio Lopes – PSDB, apresentou um projeto de lei que estabelece medidas emergenciais de fiscalização em bares, restaurantes, distribuidoras, casas noturnas e similares. A proposta prevê a realização de testes laboratoriais com o objetivo de identificar possíveis contaminações e adulterações por etanol industrial ou metanol, protegendo a saúde pública e evitando intoxicações graves ou até fatais.
Segundo o parlamentar, a iniciativa não tem caráter alarmista, mas sim preventivo, diante de recentes casos registrados em São Paulo e em municípios vizinhos. “O presente projeto não trata de um simples alarmismo ou generalização de estabelecimentos da cidade, mas sim de uma prevenção. Casos recentes constatados em ocorrências fatais na capital, bem como em municípios vizinhos, revelaram tragédias causadas por bebidas adulteradas, comercializadas de forma irresponsável e criminosa. Por isso, apresento esse projeto de lei a fim de que possamos agir com os recursos municipais e não esperar acontecer uma tragédia para a tomada de medidas”, afirmou Bispo Célio Lopes.
Além disso, o projeto prevê medidas rigorosas de investigação nos estabelecimentos do município, bem como a implementação de uma ampla campanha de conscientização sobre os riscos do consumo de bebidas adulteradas. Nesse sentido, também busca incentivar denúncias anônimas, ampliando a participação da população no combate a esse tipo de crime.
Ainda mais, o vereador destacou que a proposta não tem como objetivo perseguir comerciantes, mas sim proteger vidas. “Reitero que não estamos falando apenas de normas ou qualquer perseguição. Ao contrário, esse projeto de lei está falando de vidas, de pais, mães, filhos, jovens que saem para se divertir e podem nunca mais voltar para casa por conta da irresponsabilidade da adulteração de uma bebida, da comercialização ilegal e do consumo inconsciente”, completou o edil.
MARCOS FIDELIS
