Com o objetivo de aprimorar a Proposta de Lei Orçamentária para 2026, a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo realizará 30 audiências públicas em diversas Regiões Administrativas e Metropolitanas, entre os dias 7 de agosto e 15 de outubro de 2025. Além disso, esses encontros têm como meta ouvir as demandas da sociedade paulista e fomentar o debate sobre a distribuição dos recursos estaduais.
A audiência em Santo André acontecerá na sexta-feira (3), às 15h, na Câmara Municipal. Nesse sentido, a população poderá apresentar sugestões e ideias que servirão para aprimorar a qualidade dos investimentos do Governo, bem como influenciar diretamente no planejamento financeiro do Estado.
As propostas apresentadas durante as audiências públicas serão coletadas pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. Contudo, apenas aquelas que forem transformadas em emendas parlamentares e aprovadas pelo plenário da Assembleia Legislativa terão efeito oficial, contribuindo para melhorar a distribuição dos recursos e, consequentemente, a qualidade de vida nas regiões contempladas.
Além disso, o portal oficial da Assembleia permitirá que todos acompanhem as sugestões enviadas, seja durante as audiências presenciais ou por meio eletrônico. Em outras palavras, a população terá acesso transparente às propostas, podendo verificar se elas foram incorporadas ao Orçamento Estadual ou convertidas em emendas parlamentares.
Ainda mais, após cada Audiência Pública, serão disponibilizadas notícias, vídeos e relatórios com o resumo das sugestões apresentadas. Dessa forma, todos os interessados poderão consultar os detalhes dos debates e das propostas, garantindo maior engajamento e participação cidadã.
Por fim, ao término de todas as audiências, será publicado um relatório consolidado, assegurando a transparência de todo o processo e permitindo que os cidadãos paulistas acompanhem de perto a construção da Lei Orçamentária de 2026. Todavia, a efetividade das sugestões depende da análise da Comissão e da aprovação no plenário, reforçando a importância da participação responsável e qualificada da população.
MARCOS FIDELIS
