MARCOS FIDELIS
A semana foi marcada por intensa movimentação judicial em São Bernardo, envolvendo o prefeito afastado Marcelo Lima – Podemos, e outros dois vereadores, além disso, o caso gerou grande repercussão política e jurídica na cidade, demonstrando a complexidade do processo em curso.
Na quarta-feira (24), o ministro do STJ – Superior Tribunal de Justiça, Reynaldo Soares da Fonseca, havia acatado parcialmente o pedido de habeas corpus da defesa de Marcelo Lima. Nesse sentido, a decisão encerrou duas medidas cautelares impostas ao prefeito afastado e determinou que o TJ-SP reavaliasse a necessidade do afastamento. Com a flexibilização, Lima deixou de precisar se recolher em casa durante o período noturno, finais de semana e feriados, bem como passou a poder circular livremente por cidades paulistas, desde que não deixasse o Estado por mais de sete dias sem comunicar o Juízo.
Fonseca destacou que o afastamento “encontra-se substancialmente enfraquecido diante do decurso do tempo e da evolução do processo”. Contudo, manteve outras cautelares, como a proibição de contato com outros investigados, observando que a fundamentação inicial perdeu força com o andamento das investigações.
Apesar disso, na quinta-feira (25), o Tribunal de Justiça de São Paulo manteve o afastamento do prefeito por um ano. Nesse sentido, o desembargador Roberto Porto, da 4ª Câmara de Direito Criminal do TJ-SP, argumentou que o retorno de Lima poderia prejudicar as investigações da Polícia Federal sobre o esquema de corrupção.
“Todos os indícios se afiguram suficientes para denotar que, caso eventualmente tornem aos cargos públicos, os investigados teriam meios para retomarem atividades, em tese, ilícitas, em desfavor do Erário e, portanto, justamente daqueles que lhes concederam os mandatos eletivos. A manutenção do afastamento é indispensável ao acautelamento da ordem pública”, declarou.
Ainda na quinta-feira, a defesa de Marcelo Lima impetrou novo pedido ao STJ, até então sem decisão.
NOVA DECISÃO
Na noite desta sexta-feira (26), o ministro do STJ Reynaldo Soares da Fonseca negou o pedido liminar da defesa para que Marcelo Lima retornasse provisoriamente ao cargo até o julgamento definitivo do processo. Além disso, Fonseca determinou vista ao MPF – Ministério Público Federal para que se manifeste sobre o caso.
Procurada pelo REPÓRTER, a defesa não se manifestou.
