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Renan Pessoa propõe projeto para proibir publicidade de jogos de azar

Vereador alerta para impactos sociais e econômicos das apostas, especialmente entre jovens e adolescentes

O vereador Renan Pessoa – MDB, apresentou um projeto de lei que propõe a proibição da publicidade de jogos de azar, incluindo as apostas esportivas online, em espaços públicos e eventos realizados no município de Mauá. A medida, segundo o parlamentar, tem como objetivo proteger a população dos impactos sociais, econômicos e psicológicos.

Além disso, Renan destacou que a proliferação dos jogos de azar tem avançado de forma acelerada, atingindo públicos cada vez mais jovens e vulneráveis. “O presente Projeto de Lei visa a proibir a veiculação de publicidade de jogos de azar, incluindo apostas esportivas online, em espaços públicos e eventos no âmbito do Município de Mauá, como forma de proteger a população dos impactos sociais, econômicos e psicológicos associados a essas práticas”, afirmou.

Ainda mais, o vereador trouxe números que reforçam a gravidade do problema. Dados oficiais revelam que, somente em 2024, o varejo brasileiro perdeu cerca de R$ 103 bilhões em decorrência das apostas, enquanto aproximadamente 1,8 milhão de brasileiros ficaram inadimplentes por comprometer a renda nessas plataformas. Nesse sentido, estima-se que 86% dos apostadores possuam algum tipo de dívida e 64% estejam negativados nos órgãos de proteção ao crédito.

Contudo, o cenário se mostra ainda mais preocupante entre os adolescentes. Uma pesquisa divulgada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública em março de 2025 apontou que 55,2% dos jovens apostadores estão em zona de risco para o vício. Em outras palavras, a exposição constante à publicidade de jogos de azar contribui para a normalização dessas práticas, muitas vezes apresentadas como formas inofensivas de entretenimento.

Do mesmo modo, o projeto de lei também prevê o estímulo a campanhas educativas sobre os riscos das apostas. As ações deverão incluir atividades em escolas, redes sociais e eventos informativos. Apesar disso, o foco não será apenas na prevenção do vício, mas também na conscientização sobre o endividamento e os impactos sociais que essas práticas trazem às famílias.

“A iniciativa se alinha ao compromisso do poder público com a proteção da infância, da juventude e da saúde coletiva, além de contribuir para a construção de um ambiente urbano mais ético e responsável”, concluiu.

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