O vereador Major Vitor Santos – PL, apresentou, na Câmara Municipal de Santo André, um projeto de lei que determina a instalação obrigatória de faixas elevadas para travessia de pedestres em frente a todas as instituições de ensino do município. A proposta tem como foco principal a segurança de crianças, pais, responsáveis e profissionais da educação que transitam diariamente pelos arredores dessas unidades.
Além disso, o parlamentar defende que a medida contribui diretamente para a redução de acidentes de trânsito em zonas escolares, historicamente marcadas pelo intenso fluxo de veículos e pedestres. “O projeto de lei apresentado tem por objetivo garantir a segurança dos pedestres, em especial dos alunos, pais, responsáveis e profissionais da educação, que frequentam os estabelecimentos de ensino no município de Santo André”, afirmou Major Vitor Santos.
Ainda mais, o texto se apoia na Resolução nº 738/2018 do CONTRAN, que regulamenta o uso de faixas elevadas como dispositivos eficazes de sinalização horizontal. De acordo com a normativa, essas estruturas devem respeitar critérios técnicos específicos para garantir a visibilidade dos pedestres e a redução da velocidade dos veículos. “O dispositivo de travessia segura de pedestres é um instrumento que auxilia na organização do trânsito, facilitando a travessia nas vias e garantindo maior visibilidade dos pedestres pelos motoristas”, completou o vereador.
Do mesmo modo, a presença de faixas elevadas em frente às escolas funcionaria como um alerta constante aos condutores, promovendo uma cultura de respeito às normas de trânsito e à prioridade do pedestre. Nesse sentido, Major Vitor ressalta que a segurança nas imediações escolares deve ser tratada como uma política pública permanente. “A sua instalação em frente aos estabelecimentos de ensino promove a conscientização dos motoristas sobre a importância de respeitar os limites de velocidade e priorizar a segurança dos pedestres, em especial dos alunos”, reforçou.
Contudo, a proposta ainda precisa ser debatida nas comissões temáticas da Câmara antes de seguir para votação em plenário. Ainda assim, o vereador acredita que a iniciativa será bem recebida por seus colegas e pela sociedade civil, dado o apelo social e a relevância da pauta para a comunidade escolar.
