Marcos Fontes propõe criação do Código de Alerta de Desaparecidos em São Caetano
O vereador Marcos Fontes (PP) protocolou um projeto de lei para instituir o Código de Alerta de Desaparecidos (CAD) em São Caetano do Sul. A medida tem como objetivo agilizar a comunicação e a busca imediata por crianças, adolescentes, idosos ou pessoas com deficiência em locais de grande circulação, como shoppings, parques e eventos públicos.
Na justificativa, Marcos Fontes destacou a importância da proposta. “A criação do código é essencial diante do aumento de registros de desaparecimentos em locais públicos e privados. Esse sistema permitirá uma resposta rápida e coordenada, aumentando as chances de localização segura em tempo hábil”, explicou.
Segundo o projeto, o alerta poderá ser acionado por responsáveis legais, familiares ou acompanhantes ao notificarem o desaparecimento à segurança do local ou à administração. A ativação do CAD deverá seguir os princípios da proporcionalidade, razoabilidade e dignidade humana, assegurando que as buscas sejam conduzidas com eficiência e respeito.
“Garantir a segurança das nossas crianças, idosos e pessoas com deficiência é fundamental. O código será uma ferramenta essencial para agilizar as buscas, evitar tragédias e reunir famílias com a máxima eficiência, consolidando o município na execução de políticas públicas de proteção social”, finalizou Marcos Fontes.
