Com o objetivo de promover maior responsabilidade e transparência na gestão pública, o vereador Alexandre Vieira – Avante apresentou na Câmara Municipal de Mauá um projeto de lei que proíbe a inauguração de obras públicas que não estejam efetivamente concluídas ou sequer iniciadas. A proposta também veta solenidades simbólicas com “pedra fundamental”, que anunciam empreendimentos ainda sem cronograma definido ou recursos assegurados.
Além disso, o texto da proposta destaca que a prática de inaugurações incompletas prejudica a confiança da população na administração pública. “A motivação central é coibir práticas simbólicas ou eleitoreiras”, afirmou Alexandre. Em outras palavras, o parlamentar busca evitar que eventos de lançamento sirvam apenas a fins promocionais, sem efetivo compromisso com a entrega dos projetos.
Ainda mais preocupante, segundo o vereador, é o fato de que esse tipo de ação pode representar desperdício de recursos públicos e até risco à segurança da população. Nesse sentido, ele reforça que o objetivo do projeto é garantir que os investimentos públicos gerem benefícios reais para a sociedade. “A inauguração de obras incompletas ou inoperantes compromete a credibilidade da administração pública, além de configurar desperdício de recursos e potenciais riscos à segurança dos cidadãos”, argumentou.
Contudo, o projeto vai além da simples proibição de cerimônias simbólicas. Ele estabelece critérios mais rigorosos para que a inauguração de qualquer obra pública ocorra apenas quando todos os elementos estruturais e operacionais estiverem plenamente finalizados. Do mesmo modo, a medida pretende fomentar uma cultura de planejamento responsável e comprometimento com a entrega dos serviços propostos.
Juntamente com isso, Alexandre Vieira fez questão de criticar a utilização da chamada “pedra fundamental”, apontando que essa prática, embora comum, muitas vezes serve apenas para gerar manchetes e expectativas infundadas. “Essa medida visa a dar maior seriedade e comprometimento à gestão pública, valorizando o planejamento e a execução responsáveis”, completou.
Apesar disso, o vereador sabe que a aprovação do projeto pode gerar resistência entre parlamentares ligados ao governo. Porém, acredita que a sociedade espera e exige maior coerência entre o discurso e a prática dos agentes públicos. Ou seja, para ele, iniciativas como essa são fundamentais para combater o descrédito com a política e assegurar que os recursos públicos sejam utilizados com responsabilidade.
Todavia, o projeto ainda precisa ser discutido nas comissões da Câmara antes de seguir para votação em plenário. Caso aprovado, Mauá se somará a outros municípios brasileiros que já adotaram medidas semelhantes, buscando garantir que inaugurações não sejam palco de propaganda, mas sim de entrega concreta de serviços à população.
