Em uma iniciativa que busca preservar o patrimônio urbano e combater a degradação paisagística, o vereador Mazinho – PL, apresentou na Câmara Municipal de Mauá um projeto de lei que institui o Programa de Combate às Pichações no município.
Além disso, o projeto tem como foco não apenas reduzir a poluição visual, mas também garantir a ordenação da paisagem da cidade, respeitando seus atributos históricos, culturais e ambientais.
“Em nossa cidade, não existe um Programa de Combate a Pichações; porém, é essencial coibir esse tipo de violação de propriedade, tendo em vista que a grande maioria das pichações é realizada de forma clandestina, sem a devida autorização, gerando prejuízos ao proprietário do imóvel e poluição visual”, explicou o vereador Mazinho.
Nesse sentido, a proposta também visa alertar para os riscos que os próprios pichadores enfrentam. Segundo Mazinho, “ainda, destaca-se o risco que os pichadores se submetem ao realizarem esses atos de vandalismo, especialmente considerando que cada vez mais eles se desafiam ao pichar locais de difícil acesso”, ressaltou.
Ainda mais, o vereador defende que o poder público deve atuar de forma firme e proativa na inibição dessas práticas. “Deve o poder público, portanto, desestimular essa prática, não aceitando que imóveis alheios sejam prejudicados em decorrência de prática criminosa”, reforçou.
Como exemplo, Mazinho relembrou um episódio recente que ganhou grande repercussão na imprensa. “No dia 10 de fevereiro de 2025, foi amplamente divulgado pela imprensa o caso de oito pichadores que foram socorridos e detidos pela polícia ao precisarem de resgate após vandalizar um edifício público tombado na Avenida 9 de Julho, em São Paulo”, citou.
Apesar disso, o parlamentar deixa claro que o projeto não se confunde com ações contra manifestações artísticas, como grafites autorizados, que são reconhecidos como forma legítima de expressão cultural. Em outras palavras, a proposta tem como alvo exclusivo os atos de vandalismo que causam prejuízo ao patrimônio privado e público.
Contudo, para se tornar realidade, o projeto ainda precisa tramitar pelas comissões da Câmara antes de ser votado em plenário. Se aprovado, representará um avanço significativo na política de preservação da paisagem urbana de Mauá, bem como na valorização dos espaços públicos.
