Depois de uma longa batalha legislativa, São Bernardo agora conta com uma lei que proíbe o uso de fogos de artifício com estampido. O projeto, defendido desde 2021 pelo vereador Julinho Fuzari – Cidadania, foi aprovado na quarta-feira (28), representando um avanço significativo nas pautas de inclusão e bem-estar na cidade.
Além disso, a nova legislação prevê multas pesadas para pessoas físicas e jurídicas que descumprirem a regra, seguindo uma tendência que já ocorre em outras cidades comprometidas com o bem-estar coletivo.
“Desde 2021, venho tentando aprovar esse projeto de lei. Infelizmente, o ex-prefeito não priorizou nossa proposta, e ela ficou tramitando na Câmara Municipal. Mas, felizmente, o atual prefeito, Marcelo Lima, entendeu a importância da iniciativa”, afirmou Julinho. Nesse sentido, o parlamentar fez questão de destacar que Marcelo Lima, ao enviar um projeto semelhante, citou na mensagem legislativa a proposta que já estava em tramitação na Câmara.
Contudo, por uma questão de segurança jurídica, o vereador e os demais parlamentares decidiram aprovar o texto encaminhado pelo Executivo. “Por uma questão de segurança jurídica, optamos por aprovar o projeto encaminhado pelo Executivo, que agora se torna lei. Essa legislação já existe em São Bernardo, por exemplo, e prevê multa pesada para quem soltar esse tipo de fogos na cidade”, explicou Julinho.
Do mesmo modo, a lei representa uma resposta concreta às necessidades de pessoas neurodivergentes, como os autistas, que possuem alta sensibilidade auditiva. “Sabemos que há um grande número de pessoas neurodivergentes, como autistas, que possuem sensibilidade auditiva. Por isso, essa é uma lei inclusiva, pois o barulho dos fogos muitas vezes provoca crises nessas pessoas”, reforçou.
Além disso, a medida também traz alívio para quem cuida de animais domésticos, frequentemente afetados pelo barulho dos fogos, que causam estresse, medo e até problemas de saúde. Ou seja, trata-se de uma lei que beneficia diretamente tanto a população quanto os animais da cidade.
Ainda assim, Julinho destacou que a medida reflete as transformações sociais pelas quais a cidade e o mundo estão passando. “Vivemos um novo momento, uma nova sociedade, e precisamos, por meio de leis, nos adequar a essa realidade, construindo uma cidade mais inclusiva, uma sociedade de todos. Por isso, fico muito feliz em ver mais um projeto de lei aprovado, com um forte viés de inclusão”, celebrou o vereador.
Por fim, com a sanção da lei, São Bernardo avança na construção de uma cidade mais acolhedora, empática e comprometida com o bem-estar de todos os seus cidadãos.
