Projeto de Lei busca proibir animais acorrentados em São Bernardo
Vereador Lucas Ferreira propõe medida para combater maus-tratos e garantir bem-estar animal
O vereador Lucas Ferreira – PL, de São Bernardo, apresentou na Câmara Municipal um Projeto de Lei que proíbe a prática de manter animais domésticos acorrentados no município. A proposta surge como uma resposta direta à necessidade de fortalecer a proteção e o bem-estar dos animais, especialmente dos cães, que são as principais vítimas desse tipo de situação.
Além disso, segundo o vereador, o projeto tem caráter educativo e busca desconstruir práticas culturais que, embora antigas, não condizem mais com os princípios atuais de respeito à vida animal. “Infelizmente, é comum o hábito de manter animais acorrentados, prática muitas vezes arraigada à cultura e hábitos antigos, mas que contraria os princípios mais básicos do bem-estar animal”, destacou Lucas Ferreira.
Contudo, o parlamentar explica que essa prática traz uma série de consequências graves. A contenção prolongada por correntes — muitas vezes curtas e pesadas — pode gerar sofrimento físico e emocional, causando desde estresse e depressão até lesões, doenças de pele e, em casos extremos, morte por enforcamento acidental.
Do mesmo modo, Lucas Ferreira chama atenção para o fato de que os cães, animais sociais por natureza, necessitam de espaço para se locomover, além de interação constante com os humanos e o ambiente. “Impedir tais condições compromete gravemente sua saúde física e emocional”, alertou.
Ainda mais, o projeto reforça que manter um animal preso continuamente configura maus-tratos, sendo considerado um ato de crueldade e uma violação dos direitos fundamentais dos animais. Nesse sentido, o vereador defende que é dever do poder público municipal não apenas legislar, mas também fiscalizar e punir condutas que atentem contra a dignidade da vida animal.
Em outras palavras, a proposta não se limita apenas à proibição. Ela também prevê a realização de campanhas de conscientização, visando informar a população sobre a importância da guarda responsável e do respeito aos animais.
MARCOS FIDELIS
