O vereador Mazinho – PL, da cidade de Mauá, apresentou um projeto de lei que estabelece penalidades mais severas para crimes de pedofilia digital no município. A proposta, segundo o parlamentar, segue os parâmetros da legislação federal, mas busca fortalecer o combate local a esse tipo de violência contra crianças e adolescentes.
Além disso, o texto apresentado prevê a aplicação de reclusão como medida punitiva e dissuasória para quem cometer esse tipo de crime virtual em Mauá. “O crime de pedofilia pela internet é uma grave violação dos direitos das crianças e adolescentes, causando danos irreparáveis às vítimas e suas famílias. É fundamental que o município de Mauá adote medidas rigorosas e eficazes para coibir e punir esse tipo de crime, de forma a garantir a proteção e segurança dos menores”, afirmou o vereador Mazinho.
Nesse sentido, o projeto também se alinha aos anseios da sociedade, que cobra das autoridades ações mais firmes diante do aumento de casos de exploração infantil no ambiente digital. Em outras palavras, a proposta busca tornar Mauá um território mais seguro para crianças, especialmente no contexto de crescente uso da internet por menores de idade.
Contudo, o parlamentar enfatiza que o sucesso da medida dependerá do engajamento do Legislativo local. “Diante do exposto, contamos com o apoio dos nobres colegas vereadores para a aprovação deste projeto de lei, que certamente contribuirá para a segurança e bem-estar de nossa população”, acrescentou Mazinho.
Ainda mais relevante é o fato de que, além da reclusão, o projeto prevê campanhas de conscientização sobre os perigos da pedofilia digital, bem como a criação de canais específicos de denúncia e apoio às vítimas e suas famílias. Do mesmo modo, a proposta incentiva parcerias com instituições especializadas no combate a crimes virtuais.
Apesar disso, a tramitação do projeto ainda depende da análise pelas comissões competentes da Câmara Municipal. Porém, Mazinho acredita que o tema será tratado com a devida urgência, dada a gravidade dos impactos que esse tipo de crime representa para a sociedade.
Por fim, o vereador destacou que a proteção da infância deve ser uma prioridade constante. “A criação da presente legislação atende ao anseio da sociedade por medidas mais rigorosas no combate a esse tipo de crime, demonstrando o compromisso da Câmara Municipal de Mauá com a proteção das crianças e adolescentes”, concluiu.
