A mobilização teve como principal objetivo forçar a abertura de diálogo com a gestão municipal. Por volta das 11h, o secretário de Educação, Gilmar Silvério, recebeu uma comissão de representantes da categoria, acompanhada pelo Sindserv, para uma reunião em que foram debatidas pautas urgentes da categoria.
A reunião resultou em um documento oficial, assinado pelo secretário, com compromissos da administração em relação às principais demandas dos trabalhadores da educação. Entre os pontos acordados estão a criação de um calendário permanente de reuniões com o sindicato, estudo para flexibilização da formação, avanço em contratações, combate ao assédio moral e revisão das condições de trabalho nas escolas.
“Esse ato foi uma demonstração de força da categoria. Mostramos que estamos mobilizados e não aceitaremos retrocessos”, afirmou a secretária-geral do Sindserv, Maralisa Dias. “Seguiremos atentos para que todos os compromissos assumidos sejam efetivamente cumpridos.”
Pontos de avanço
Um dos principais resultados da reunião foi a criação de um calendário fixo de reuniões mensais entre a Secretaria de Educação e a comissão de trabalhadores representada pelo Sindserv. A primeira reunião está marcada para 17 de junho.
Em relação à formação continuada, a Secretaria demonstrou abertura para adotar formatos híbridos ou online, respeitando a legislação. Também foi firmada a promessa de revisar o módulo de atendimento escolar com base nas diretrizes da Resolução do Conselho Nacional de Educação nº 01/2024.
Outra demanda sensível da categoria – a realização de sábados letivos – será tratada com orientação às equipes gestoras para que respeitem as atribuições dos servidores e dialoguem com as Associações de Pais e Mestres. A proposta é integrar essas atividades ao Projeto Político Pedagógico das unidades escolares.
Além disso, o secretário se comprometeu com ações concretas de combate ao assédio moral, incluindo campanhas educativas, cursos de liderança e o fortalecimento de canais de escuta e denúncia, com garantia de sigilo.
Contratações e recesso
A Secretaria informou que fará convocações de ADI’s aprovados em processo seletivo ainda antes do recesso escolar e que avalia contratações emergenciais, além de aguardar autorização para convocar servidores aprovados no concurso público de 2024.
Outro ponto garantido foi o respeito ao recesso escolar dos ADI’s e AAEI’s, assegurando o direito ao descanso dos profissionais.
Reposição da paralisação
Após a reunião, o Sindserv protocolou um ofício solicitando que o dia de paralisação não resulte em prejuízo aos trabalhadores. A proposta é que a ausência seja compensada por meio de falta abonada, banco de horas, folga eleitoral (TRE) ou atuação em sábados letivos.
Luta sindical
Para o Sindserv, os avanços conquistados nesta mobilização reforçam o papel do sindicato como ferramenta essencial na defesa dos direitos dos servidores públicos. “A paralisação foi legítima e necessária. A categoria demonstrou que está organizada e disposta a lutar. Vamos continuar mobilizados para garantir que tudo que foi acordado saia do papel”, destacou Maralisa.