Projeto de Lucas Ferreira é aprovado por unanimidade e institui o 18 de maio como data oficial de combate ao abuso infantil em SBC
Iniciativa do vereador do PL reforça o compromisso da cidade com a proteção de crianças e adolescentes, em alinhamento com a legislação federal
A Câmara Municipal de São Bernardo do Campo aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (23), o projeto de lei do vereador Lucas Ferreira – PL, que oficializa no calendário do município o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, celebrado em 18 de maio. Além disso, a medida alinha São Bernardo à Lei Federal nº 9.970, de 2000, e reforça o papel da cidade como protagonista na luta contra crimes que violam a infância.
Nesse sentido, Lucas Ferreira celebrou a aprovação do projeto e destacou a relevância simbólica e prática da data.
“Hoje estou muito feliz pela aprovação da data de 18 de maio, que agora passa a ser reconhecida oficialmente em nosso município, em consonância com a Lei Federal nº 9.970. Essa data representa um marco na luta pela proteção da infância e da adolescência”, afirmou.
Contudo, o vereador também fez questão de lembrar a origem trágica da data, inspirada no caso de Araceli Cabrera Sánchez, menina de 8 anos assassinada em 1973, em Vitória (ES), após ser sequestrada e abusada sexualmente. “Um crime bárbaro que, apesar da sua gravidade, enfrentou dificuldades para que os responsáveis fossem devidamente punidos, revelando a fragilidade do sistema de proteção da época”, relembrou Lucas.
Ainda mais, o vereador ressaltou o protagonismo de São Bernardo no cenário estadual e nacional, enfatizando que a cidade tem a responsabilidade de liderar ações de enfrentamento a crimes contra crianças e adolescentes. “Para nós, aqui em São Bernardo do Campo — a quinta maior economia do estado e a décima do país — é fundamental sermos protagonistas na luta contra crimes tão cruéis como a pedofilia, o abuso e a exploração sexual, bem como contra o sequestro infantil”, completou.
Do mesmo modo, Lucas Ferreira valorizou o apoio suprapartidário que recebeu no Legislativo, destacando que a causa da proteção da infância vai além das ideologias políticas. “Fico muito feliz com a aprovação unânime desta proposta, que contou com o apoio de todos os vereadores, da esquerda à direita. Quero agradecer aos meus colegas, aos líderes partidários desta Casa — eu, como líder do PL, agradeço especialmente aos demais líderes — por terem firmado esse acordo e aprovado esta importante resolução”, concluiu.
MARCOS FIDELIS
